Fundo Municipal De Saude De Viana - Fundo Municipal De Saúde

O edital prevê que o prazo de entrega dos objetos é de 15 quinze dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscalfatura.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado da contratação será obtido após a realização da pesquisa de preços e elaboração do quadro comparativo a ser providenciado pela gerência de compras da secretaria municipal de administração e tecnologia sematec, em consonância com o decreto municipal n ****.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscalfatura

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital diz que deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica: a empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato

O edital prevê que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado da contratação será obtido após a realização da pesquisa de preços e elaboração do quadro comparativo a ser providenciado pela gerência de compras da secretaria municipal de administração e tecnologia sematec, em consonância com o decreto municipal n ****.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O custo total estimado da contratação será obtido após a realização da pesquisa de preços e elaboração do quadro comparativo a ser providenciado pela gerência de compras da secretaria municipal de administração e tecnologia sematec.