O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um reservatório metálico tubular vertical com capacidade de **** litros, incluindo fundação e base de apoio em concreto armado. A sessão pública ocorrerá em 07 de maio de 2026, às 09h00min, no portal de compras fiorilli. O edital está disponível nos sites da EMDAEP, PNCP e portal de compras fiorilli. A visita técnica ao local não é obrigatória, mas recomendada. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega do objeto é de até 120 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em parcelas conforme cronograma no Termo de Referência. A garantia mínima do reservatório é de 60 meses para a estrutura metálica e 24 meses para o revestimento. Penalidades incluem advertência, multa e suspensão do direito de licitar.
O edital prevê que a licitante vencedora deverá entregar prontos a base e o reservatório, no prazo de até 120 dias, contados da ordem de fornecimento emitida pela EMDAEP.
O pagamento será efetuado em duas parcelas: 50% no ato da entrega dos materiais e início da montagem, e os 50% restantes na conclusão e entrega do reservatório pronto, mediante apresentação das notas fiscais e certidões de regularidade.
A garantia mínima do reservatório contra defeitos de fabricação e/ou execução deverá ser de 60 meses para a estrutura metálica e 24 meses para o revestimento total aplicado.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas e demais condições definidas neste edital.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de diversos documentos especificados no edital, incluindo comprovantes de inscrição, atos constitutivos, atestados de capacidade técnica, certidões negativas e balanço patrimonial.
As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa moratória e compensatória, e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a EMDAEP pelo prazo de até 2 anos.
A visita técnica ao local da realização dos serviços não é obrigatória, ficando a critério do licitante efetuá-la ou não.
O edital poderá ser impugnado por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 5º dia útil anterior à data fixada para a sessão pública.