A licitação visa contratar uma instituição para prestar serviços de instituição de longa permanência para idosos. O processo é um pregão eletrônico, com data limite para recebimento de propostas em 29/09/2025 às 08h00min e data da disputa de lances no mesmo dia às 10h00min. O objeto da licitação é a contratação de serviços contínuos, com possibilidade de prorrogação anual, respeitando a vigência máxima de 10 anos. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas. O valor estimado total é de R$ ****,96. A entrega dos serviços será parcelada e conforme a necessidade da secretaria de assistência social, iniciando logo após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite dos produtos pelo fiscal de contratos.
A entrega dos serviços será parcelada e conforme a efetiva necessidade da secretaria de assistência social, iniciando logo após a assinatura do termo contratual.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emissão da nota fiscal por parte da empresa e verificação das certidões de regularidade de débito da empresa.
O critério de julgamento será o de menor preço por item/lote, observadas às condições definidas neste edital.
A participação nesta licitação será permitida as empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação e que preencherem as condições de credenciamento constantes deste edital e que obtiverem credenciamento junto ao www. ***. *. *
Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, bem como execução fora das condições e especificações definidas neste instrumento, a contratada sujeitar-se-á a penalidades, em função da natureza e gravidade da falta cometida.
Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes.
O valor máximo, que poderá ser contratado e praticado, é o constante do termo de referência. O valor total estimado é de R$ ****,96.