REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO PAES BOLOS SALGADOS SANDUICHES SUCO ETC DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE CAFELANDIAPR.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para ME/Epp sediadas em Cafelândia/PR), etapas do processo (apresentação de proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (24 horas após requisição), prazo de entrega total dos serviços, custo da disputa (valor máximo da contratação: R$ ****,75), lotes com quantidades e valores específicos, critérios de julgamento (menor preço), modalidade de disputa (aberta), prioridade de contratação para ME/Epp sediadas no município de Cafelândia/PR, tratamento favorecido para ME/Epp, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI, impedimentos de participação (autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas sancionadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP), procedimentos de habilitação (documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), possibilidade de reabertura da sessão pública, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), revisão de preços (em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe), cancelamento dos preços registrados, infrações administrativas e sanções (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), conduta de prevenção de fraude e corrupção, datas e horários de abertura da sessão pública (13/05/2025 às 09h00min - horário de Brasília), disponibilidade do edital e anexos no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e site da prefeitura.