CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO VEICULAR VISANDO ATENDER A TOTALIDADE DA FROTA MUNICIPAL DE CAFELANDIAPR CONFORME CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual (MEI)), etapas do processo (apresentação da proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (imediato após a vistoria online), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), valor máximo da contratação (R$ ****,64), critério de julgamento (menor preço), modo de disputa (aberto), prioridade de contratação (não), plataforma de pregão eletrônico (www. ***. *. *), documentos de habilitação exigidos (inscrição no registro público de empresas mercantis, certidão de licenciamento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), etc), tratamento favorecido para ME/EPPs (conforme lei complementar n 123/2006), impedimentos de participação (conforme edital), regras para envio de lances (intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, envio automático pelo sistema, etc), procedimentos para reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), prazos para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), revisão dos preços (em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (por e-mail), conduta de prevenção de fraude e corrupção (conforme decreto municipal n 720/2015), homologação do resultado da licitação (não implica direito à contratação), custos de preparação e apresentação de propostas (assumidos pelo licitante), contagem dos prazos (exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento), divergência entre descritivos da plataforma e termo de referência (prevalecem as especificações do termo de referência), dados sensíveis dos veículos (fornecidos após a assinatura do contrato), requisitos da contratação (prazos para vistoria online, início da cobertura, atendimento emergencial, acionamento do seguro, apólices individualizadas, inclusão de novos veículos, cobertura nacional e assistência 24h, peças e serviços, responsabilidade, etc), forma de pagamento (ordem bancária), exigência de habilitação (conforme minuta do edital), estimativas do valor da contratação (R$ ****,64), pesquisa de preços (realizada com base em orçamentos de fornecedores especializados), adequação orçamentária (recursos dispostos na dotação orçamentária correspondente no ano de 2025), possibilidade de parcelamento da contratação (por lotes), resultados pretendidos com a contratação (proteção patrimonial, cobertura de responsabilidade civil, redução de impactos financeiros, etc), análise de risco (ausência de cobertura, deficiência na cobertura, inflexibilidade contratual, atendimento inadequado), levantamento de mercado (análise de orçamentos de empresas especializadas), contratações correlatas (não há licitação vigente deste veículos), impactos ambientais (não há impacto ambiental direto significativo), providências a serem adotadas previamente à celebração da contratação (não se faz necessária providências previas a contratação), modelo de proposta comercial final (licitante vencedor), modelo de declaração unificada (preferencialmente em papel timbrado da licitante), minuta de contrato (contrato n _____/_______, processo administrativo n ______/_______, (nometipolicitacao) n ______/_______, contrato de (aquisição) ou (prestação dos serviços)).