Licitações de Nutricao

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que a garantia será prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do apêndice do presente aviso de dispensa e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação será apurado posteriormente, pelo setor de compras.

O prazo de entrega está indicado no anexo I - Termo de Referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme o art. 62 da Lei 14. 133/2021.

O contratado poderá ser apenado com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o prazo de 3 três dias úteis, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O início da execução do fornecimento deverá ocorrer no prazo máximo de até 05 cinco dias após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica e informações complementares.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza e praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será em até 30 dias do faturamento, atestado pelos setores competentes.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o de menor preço por item ou lote.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital informa que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital informa que a estimativa total é de R$ ****,00.