Licitações de Obras Engenharia

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 300 dias, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro, a contar a partir do recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

O edital informa que em razão da inversão de fases justificada no item 5 do presente edital, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação de todos licitantes, os documentos deverão ser apresentados em formato digital, de preferência em arquivo único e na ordem definida nesse edital.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira em horário comercial.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 onze milhões quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta reais.

O edital prevê que o prazo de execução é de até 04 quatro meses ou seja 120 cento e vinte dias, conforme cronograma físico financeiro.

O edital informa que o pagamento pela efetiva prestação dos serviços objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, conforme cronograma físico financeiro, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.

O edital estabelece que será exigida a prestação de garantia para garantir a execução das obras, objeto do contrato, que será celebrado com a empresa contratada, vencedora desta concorrência eletrônica, conforme disposto no artigo 96 da lei federal n ****.

O edital define que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital diz que poderão participar desta concorrência as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos e sem prejuízo para o município de caiabu, na entrega da mercadoriaprestação do serviçoexecução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição.

O edital informa que é facultada às empresas realizarem visita ao município de caiabusp para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao agente de contratação decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global estimado: r ****, 78 trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos.

O prazo de execução da obra será de 300 dias, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro, a contar a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Em razão da inversão de fases justificada no item 5 do presente edital, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação de todos licitantes, os documentos deverão ser apresentados em formato digital, de preferência em arquivo único e na ordem definida nesse edital.

As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira em horário comercial.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 10 nove milhões quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos, conforme custos unitários apostos em anexo.

O prazo de execução da obra, que deverá constar no cronograma físicofinanceiro, não poderá exceder a 90 noventa dias do termo de autorização para o início, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração municipal, mediante justificativa fundamentada.

O pagamento será efetuado diretamente pela secretaria municipal de fazenda para a contratada, mensalmente após a emissão da nota fiscal, conforme empenho, ficando a sua liberação condicionada ao ateste da fiscalização.

O objeto da presente licitação terá garantia de 05 cinco anos consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da obra, ficando o contratado responsável por todos os encargos decorrentes disso.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,72 seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos.