Licitação na modalidade concorrência eletrônica para construção de dois portais nas entradas da Rodovia BA 001 do município de Taperoá/BA. Recebimento das propostas até 23/06/2026, com abertura no mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço global. A participação se dará pela plataforma Licitanet. O edital prevê regras para participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, recursos e sanções administrativas.
O prazo de vigência da contratação é de 04 quatro meses contados a partir da emissão da O. S. ordem de serviço, conforme projeto, cumprindo o cronograma de execução. o prazo de vigência da contratação é de 04 quatro meses contados a partir da emissão da o. s ordem de serviço, conforme projeto, cumprindo o cronograma de execução.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação. garantia de proposta de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. cujo o critério de julgamento será o de menor preço global
A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 damesma lei
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade das declarações de que trata os itens 3. 3 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.