O edital refere-se à contratação de serviços para instalação de cobertura para viaturas na sede do CPAM4. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A vistoria técnica prévia é altamente recomendável e deve ser agendada previamente. O prazo de vigência da contratação é de 65 meses. O valor estimado total é de R$ ****,40. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
Os serviços serão realizados em 2 meses, conforme cronograma físico-financeiro. O início da execução do objeto será 01 dia útil após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 05 cinco anos.
O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. É assegurado às empresas interessadas o direito de realizar vistoria técnica prévia, acompanhada por um servidor designado, mediante agendamento prévio pelo telefone 11 ****, ramal ****.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.