Sao Paulo Secretaria Da Seguranca Publica - Esp- Com. Polic. Area Metrop- 4

Entrega em remessa única. a entrega será feita em remessa única.

Pagamento por ordem bancária em conta corrente no Banco do Brasil, em até 30 dias. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Não há exigência de garantia contratual. não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Menor preço. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Habilitação via SICAF, com documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias, e multa compensatória de 5% a 30% do valor do contrato. multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Até 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Proposta com preço inexequível ou acima do orçamento estimado, e não manutenção da proposta. apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação.

R$ ****,00. o valor estimado total da contratação é de r$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da emissão da nota de empenho. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento ocorre após o recebimento definitivo, que se dá em 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal. O edital menciona: o recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal.

Garantia mínima de 12 meses, complementar à garantia legal. Conforme termo de referência: o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses.

Menor preço, com lances eletrônicos. O edital define: os licitantes encaminharão. . . a proposta com o preço percentual de desconto conforme o critério de julgamento definido no início deste edital.

Habilitação via SICAF, com verificação de sanções e regularidade fiscal. O edital exige: poderão participar. . . os interessados que. . . estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

Multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 15%, e multa compensatória de 5% a 30% do valor do contrato. O edital prevê: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

Até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Proposta com preço inexequível (inferior a 50% do orçado) ou acima do orçamento estimado. O edital prevê: serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,48. Conforme termo de referência: valor total ****,48.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo I deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

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