Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma de calçadas. O valor estimado é de R$ ****,71. A data de abertura da sessão pública é 19/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A disputa será aberta e fechada. Há preferência para ME/EPP. O prazo para execução do objeto é de 90 dias a partir da ordem de serviço. A garantia da proposta é de R$ ****,57. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os recursos para as despesas são do orçamento vigente. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O edital prev penalidades em caso de descumprimento contratual. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame pelo e-mail ***@***. *. * vistoria técnica é opcional, com declaração de ciência das condições de trabalho ou de dados do projeto, ou declaração de ausência de vistoria. O contrato terá duração de 90 dias. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato.
O prazo para execução do presente objeto é de 90 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
O valor da garantia para o presente objeto será de R$ ****,57.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação suceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal nº 62. 100/21.
As empresas que optarem por não realizar vistoria técnica deverão apresentar declaração de ciência das condições de trabalho ou de dados do projeto, bem como declaração de pleno conhecimento das condições do local da realização do objeto, assinada pelo responsável técnico.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, por meio do endereço eletrônico subcsconcorrencias@smsub. prefeitura. sp. gov. br.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,71.
