Concorrência eletrônica para revitalização de escadaria em área pública. Prazo de execução de 90 dias. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa aberto e fechado. Sessão pública em 13/11/2026 às 10h30. Necessário credenciamento no SICAF e certificado digital. Garantia de proposta de R$ ****,87. Garantia contratual de 5%. Pagamento em 30 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução do objeto é de 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução do presente objeto é de 90 noventa dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal. Conforme edital: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
Garantia de proposta de R$ ****,87 e garantia contratual de 5% do valor do contrato. Conforme edital: o valor da garantia para o presente objeto será de r ****, 87 e deverá ser prestada garantia para contratar. . . no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: prova de habilitação jurídica. . . prova de regularidade fiscal. . . prova de qualificação econômicofinanceira. . . prova de qualificação técnica.
Multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar por até 3 anos em caso de recusa em assinar contrato. Conforme edital: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.
Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa. . . poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com vício insanável, que não obedeçam às especificações técnicas ou com preços inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vício insanável. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis.
O valor total estimado é de R$ ****,61. Conforme edital: o valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 61.