A licitação tem como objeto a contratação de empresa para revitalização de uma quadra municipal. O prazo de execução é de 180 dias. A abertura da sessão pública será em 30/04/2026. O critério de julgamento é menor preço. Há preferência para ME/EPP. A garantia da proposta é de R$ ****,35. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá prazo de 180 dias e garantia de 5% do valor total. Penalidades incluem multas e impedimento de licitar.
O edital prevê que o prazo para execução do presente objeto é de 180 cento e oitenta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O edital informa que O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
O edital estabelece que o valor da garantia para o presente objeto será de r ****,35 seis mil, setecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 9 do edital.
O edital prevê sanções e procedimentos conforme o título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/22, incluindo multas e impedimento de licitar.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em ****,58 seiscentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos.