Prefeitura Municipal De Equador - RN
Obras De Infraestrutura Urbana/ Obras Publicas
Concorrência Eletrônica n 2/2026 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica n 00002/2026, que objetiva: CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV ( MINHA CASA MINHA VIDA), E DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N 996982/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES; ANULO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Processo inerente ao certame eivado de vício -
Construção de unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida