O edital refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e governança técnica junto ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC), Plano de Ações Articuladas (PAR), Obras 2. 0 e demais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o município de Icó-CE. O contrato terá a duração de 12 meses. A metodologia de execução será híbrida, com no mínimo 4 visitas mensais in loco de 8 horas cada, além de atendimento contínuo via canais remotos. A empresa deverá elaborar relatórios mensais e acompanhar equipes em viagens a Brasília-DF. O valor estimado é de R$ ****,04. A contratação será realizada na modalidade pregão eletrônico, sob o critério de julgamento pelo menor preço. A fonte de pagamento será a Secretaria Municipal de Educação. Não há previsão de parcelamento do objeto.
O edital prevê a prestação de serviços contínuos e intempestivos, com duração total de 12 meses.
O edital informa que a fonte de pagamento será a Secretaria Municipal de Educação, com dotação orçamentária específica para manutenção das atividades da secretaria.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.
A empresa fornecedora deverá apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de comprovação de capacidade técnica com atestado de desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.
O edital menciona que os danos causados pelos empregados, auxiliares e/ou prepostos da contratada ao patrimônio público ou a de terceiros, durante o desempenho de suas atividades, são de responsabilidade da contratada.
O edital prevê um regime híbrido de execução com, no mínimo, 04 quatro visitas mensais in loco de 08 oito horas cada.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,04 (cento e noventa e oito mil e duzentos reais e quatro centavos).
