A aquisição visa manter o abastecimento de materiais odontológicos indispensáveis para os atendimentos nas unidades de saúde da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro. Os materiais devem ser novos, originais e possuir registro na ANVISA. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. A proposta será selecionada pelo menor preço. Não há exigência de garantia contratual, mas a contratada deve substituir materiais com vícios ou defeitos.
O prazo de entrega dos materiais odontológicos será de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente emitido pela administração, em remessa única.
Não há exigência de garantia da contratação, pois se trata de aquisição de bens de pronta entrega, de baixa complexidade e reduzido risco de inexecução contratual.
O fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá anexar a documentação exigida no anexo ii documentação exigida para habilitação.
A administração poderá solicitar a apresentação de amostra do produto, mediante justificativa, para avaliação técnica.
A não apresentação da documentação técnica solicitada ou da amostra, quando exigida, ou ainda a apresentação de produto em desacordo com as especificações deste termo de referência, poderá resultar na desclassificação da proposta.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25.