O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para academia, destinado à sede do 6º Grupamento de Bombeiros. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72. A sessão pública ocorrerá em 23/04/2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço e o modo de disputa é aberto. Há preferência para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 30 dias corridos. A entrega dos bens deverá ser feita em remessa única no endereço: Av. Conselheiro Nébias, 184, Vila Nova, Santos/SP, CEP **** garantia dos equipamentos é de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Os recursos administrativos possuem prazo de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato e/ou envio da nota de empenho, em remessa única. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: av. conselheiro nébias no184, vila nova, santos sp, ****.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
O prazo de garantia dos equipamentos é de 12 meses, nos termos do inciso III do § 1º do art. 40 da Lei nº 14. 133/2021. Em caso de defeitos de fábrica, e mau funcionamento dos itens durante 12 meses a contar da data de entrega, o contratado deverá realizar a troca do produto.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de vistoria obrigatória.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72 (vinte e dois mil e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).
