Municipio De Rio Largo - Sec. Mun. De Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social E Habitação

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento e nota de empenho.

O edital prevê que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação com base nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de proposta, lances e de julgamento.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O edital prevê que a apresentação da ficha técnica dos itens deverá ser realizada por meio de folders, prospectos ou catálogos para avaliação técnica de compatibilidade e adequação às especificações do objeto licitado.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 13: 00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.

O edital prevê que o valor não será sigiloso, salvo o disposto na lei ****, artigo 24: desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e empenho, em remessa parcelada.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que as licitantes deverão cumprir todas as exigências do termo de referência anexo i, bem como legislação pertinente.

O edital informa que comete infração administrativa nos termos da lei n ****, de 2021, a contratada que der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 13: 00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de proposta, lances e de julgamento.

O edital descreve as penalidades para o contratado que cometer infrações administrativas, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital diz que ão se aplica. a descrição dos itens demonstrase suficiente, nesta situação, para avaliar as propostas.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 13: 00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de r ****,50.

O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho, em remessa parcelada.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O fornecimento de catálogos demonstra ser suficiente, visto que, com exceção dos materiais in natura, todos os demais possuem tabela nutricional, ingredientes e de volumemassa para servirem de comparativo com as necessidades impostas por esta secretaria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,54.