Municipio De Rio Largo - Sec. Mun. De Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social E Habitação

O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho, em remessa parcelada, no seguinte endereço: BR 104, SN, Prefeito Antônio Lins de Souza, em frente a CISP, CEP ****, Rio Largo/AL, no horário das 08h às 17h.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de compra de material de consumo.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

As licitantes deverão cumprir todas as exigências do termo de referência anexo I, bem como legislação pertinente. A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares especificados no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa administrativa de até 20% sobre o valor global contratado.

O fornecimento de catálogos é considerado suficiente, exceto para materiais in natura. A municipalidade verificará a conformidade dos produtos recebidos e poderá recusar aqueles em desacordo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame, mediante petição enviada exclusivamente para o e-mail licitariolargoal@gmail. com.

Propostas que comprovadamente cotarem objeto diverso do requerido, ou que desatendam às exigências do edital, serão desclassificadas.

R$ ****,25

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento e empenho, em remessa parcelada.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia de contratação, pois se trata de compra de material de consumo que será cumprido no momento da entrega.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, e a documentação complementar especificada no edital poderá ser dispensada.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa administrativa de até 20% sobre o valor global contratado.

Será obrigatória a apresentação de amostras no prazo de até 5 dias úteis, a contar da convocação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento e nota de empenho.

O edital prevê que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação com base nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de proposta, lances e de julgamento.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O edital prevê que a apresentação da ficha técnica dos itens deverá ser realizada por meio de folders, prospectos ou catálogos para avaliação técnica de compatibilidade e adequação às especificações do objeto licitado.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 13: 00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.

O edital prevê que o valor não será sigiloso, salvo o disposto na lei ****, artigo 24: desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.