Subprefeitura Jabaquara - Pmsp - Subprefeitura Jabaquara

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,59.

O edital prevê prazo de 10 dez dias úteis, a contar do dia útil seguinte da assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho.

O pagamento da contratada ocorrerá em 30 trinta dias corridos, nos preços e nas condições pactuadas no presente instrumento, contados a partir do recebimento do material, documentação para pagamento e mediante apresentação da nota fiscal fatura.

Garantia mínima de 03 três meses, prevalecendo prazo maior se assim fornecido pelo fabricante e neste caso especificar.

O critério de julgamento é o menor preço.

A empresa deverá apresentar a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, inclusive as contribuições sociais, entre outros documentos.

Pelo descumprimento do ajuste, a contratada sujeitar-se-á a multas, como 20% sobre o valor da nota de empenho por não assinatura do contrato, 1% por dia de atraso na entrega do produto, até 15 dias corridos, e 30% por inexecução total do contrato.

A licitante provisoriamente vencedora deverá encaminhar 01 uma medalha referente a cada modelo para fins de verificação de qualidade e conformidade com as especificações técnicas exigidas, dentro do prazo de envio de amostra para realização do exame de conformidade.

O edital prevê um prazo de 10 dez dias úteis, a contar do dia útil seguinte da assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho.

O pagamento da contratada ocorrerá em 30 trinta dias corridos, nos preços e nas condições pactuadas no presente instrumento, contados a partir do recebimento do material, documentação para pagamento e mediante apresentação da nota fiscal fatura.

Garantia mínima de 06 seis meses, prevalecendo prazo maior se assim fornecido pelo fabricante e neste caso especificar.

O critério de julgamento é o menor preço.

A empresa deverá apresentar a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, inclusive as contribuições sociais, certidão de regularidade de débitos referentes a tributo estadual e municipal, certificado de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, certidão de regularidade perante a justiça do trabalho, declaração que atende ao disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, e não constar no CADIN.

Pelo descumprimento do ajuste, a contratada sujeitar-se-á a multas, como 20% sobre o valor da nota de empenho se não assinar o contrato ou não retirar o instrumento no prazo estabelecido, 1% do valor da nota de empenho por dia de atraso na entrega do produto, até o máximo de 15 dias corridos, 30% por inexecução total do contrato, 10% por inexecução parcial, 10% por problemas técnicos relacionados com o objeto da licitação e 5% sobre o valor do contrato para demais hipóteses de descumprimento contratual.