Licitação para execução de serviços de construção de módulo sanitário domiciliar (MSD) em Luis Correia/PI. O valor total estimado é de R$ ****,43. A sessão pública ocorrerá em 07/08/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o de menor preço. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,43.
