Municipio De Santo Inacio - Divisao De Ensino

Edital de concorrência eletrônica n 003/2025, para construção de escola municipal em Santo Inácio-PR. Prazo de execução: 300 dias. Propostas devem ser encaminhadas até as 08:30h do dia 21/07/2025. Requisitos de habilitação, incluindo documentação fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme anexos. Critério de julgamento: menor preço. Empresas brasileiras ou estrangeiras podem participar, observando as vedações e exigências do edital. Consórcios são permitidos, com acréscimo de 10% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Visita técnica obrigatória ao local da obra. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, conforme anexos. Plataforma de licitação: www. ***. *. *

Edital para contratação de empresa especializada para adequação da edificação da escola municipal Omar de Oliveira, em Santo Inácio-PR, quanto às normas de segurança para a instalação de equipamentos de acordo com o projeto executivo de sistema de segurança de prevenção e combate a incêndio. O processo licitatório é eletrônico (pregão) e o critério de julgamento é o menor preço global. Data limite para envio de propostas: **** de envio de amostra. Documentos complementares exigidos, como termo de referência, memorial descritivo, modelo de proposta comercial, declaração unificada, declaração de assistência técnica, minuta de contrato, entre outros. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e demais informações detalhadas no edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivo para ME, EPPs e MEIs), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (5 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), local de entrega (almoxarifado da cozinha central em diversas escolas), especificações para entregas (planejamento prévio das nutricionistas), recebimento dos produtos (direito de rejeição e substituição em 12 horas), encargos (transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários), validade dos produtos (mínimo 75% do prazo de validade plena), validade da proposta (60 dias), condições de pagamento (até 30 dias após entrega), fiscalização (servidores designados pela secretaria municipal de educação), modelo de execução do objeto (substituição ou complementação de produtos em caso de irregularidades), modelo de gestão do contrato (execução fielmente pelas partes), obrigações do contratante (exigir cumprimento de obrigações, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar e fiscalizar a execução, comunicar para emissão de nota fiscal, efetuar pagamento, aplicar sanções, cientificar órgão de representação judicial), obrigações do contratado (cumprir obrigações, comunicar motivos de impossibilidade de cumprimento do prazo, atender determinações, reparar vícios, comunicar ocorrências anormais, manter condições de habilitação, guardar sigilo, arcar com ônus de equívocos no dimensionamento, cumprir normas de segurança, não permitir trabalho de menores), garantia de execução (não haverá exigência), infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (5 dias úteis antes da abertura do certame), pedido de esclarecimento (5 dias úteis antes da abertura do certame), fraude e corrupção (observação do mais alto padrão de ética), publicação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem dos prazos (exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento), desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, prevalência do edital em caso de divergência.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (exclusivo para ME, EPPs e MEIs), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (30 dias após a autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (30 dias), especificações técnicas detalhadas do produto (cama empilhável), laudos técnicos exigidos (conformidade com normas técnicas), garantia mínima de 18 meses (ou 5 anos para revendas autorizadas), local de entrega na secretaria municipal de educação, e-mail e telefone para contato.

Licitação para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar em Santo Inácio-PR, por 12 meses. Exclusiva para ME, EPP e MEI da região AMUSEP. Abertura da sessão de disputa de preços em 19/05/2025 às 09:00hs. Valor estimado anual de R$ ****,50. Entrega em parcelas, com solicitação prévia da secretaria municipal de educação. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.