Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa para execução de urbanização da orla da praia do segredo. O critério de julgamento é o de menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,14. O edital pode ser obtido gratuitamente no site da prefeitura e no portal BNC. A vistoria é facultativa e deve ser agendada previamente. O prazo para envio de propostas é até 23 de julho de 2026, às 08:00 horas.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A vistoria é facultativa: a empresa interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor do setor indicado pela licitante, o local objeto deste edital, durante o período compreendido entre a data da publicação do edital de concorrência e aquela prevista como limite para o recebimento das propostas, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existente, mediante prévio agendamento de horário através do seguinte telefone: 63 **** ou na sede do município localizada na Av. Justiniano Monteiro, Centro, Lajeado/TO.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14 (quatrocentos e setenta mil seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos).
