A licitação tem como objeto a construção de uma praça no povoado de Várzea Fresca, São Joaquim do Montepe. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. O recebimento das propostas ocorre de 15 de maio a 01 de junho de 2026, com abertura e início da disputa em 01 de junho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,21. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação exige credenciamento no sistema eletrônico da BNC. Não é permitida a participação de empresas em recuperação judicial, falência, ou que estejam declaradas inidôneas. A proposta deve ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A contratação será formalizada por termo de contrato ou instrumento equivalente.
O prazo para execução da obra é de 03 três meses, contados da data da emissão da ordem de serviço.
O valor deverá ser pago de acordo com os boletins de medição expedidos pela fiscalização, em até 15 quinze dias da expedição.
Não há a necessidade de garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei fedral no ****.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e capacidade econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A falsidade de declaração ou documento, a não observância das condições do edital, e a apresentação de proposta incompatível com o objeto licitado podem levar à desqualificação.
R$ ****,21
