A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste/MS realizará uma dispensa de licitação eletrônica para a contratação de serviços de manutenção geral em telhados e calhas de três unidades de saúde (ESF II Milani, ESF IV Fênix e ESF VIII Jardim Gramado). O critério de julgamento será o menor preço por item. A data limite para apresentação de propostas e documentação é 28 de maio de 2026, às 08:55, com abertura da sessão às 09:00 do mesmo dia. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20. A licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O prazo para a realização dos serviços é de 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento. A vigência do contrato será de 60 dias a partir da assinatura. Os interessados devem cadastrar suas propostas e documentação no portaldecompraspublicas. com. br.
O prazo para a realização dos serviços é de 30 dias, após emissão da ordem de fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.
O pagamento será realizado dentro de 30 dias, após a entrega do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar na aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado para contratação será de R$ ****,20.