Licitações de Obras

O contratado deverá executar a obra total respeitando os prazos fixados nos cronogramas físico-financeiros, contados da data do recebimento da ordem de serviços, no período máximo de até 5 dias após a data da assinatura do contrato. o contratado dever� executar a obra total respeitando os prazos fixados nos cronogramas f�sicofinanceiros valor global, contados da data dorecebimento da ordem de servi�os a ser emitida pela secretaria municipal deadministra��o no per�odo m�ximo de at� 5 cinco dias ap�s a data daassinatura do contrato

O pagamento se dará através de depósito bancário em dinheiro em nome da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa BA ou através carta de fiança bancária, seguro garantia ou através qualquer das modalidades elencadas na Lei Federal nº 14. 133/21. o pagamento se dar� atrav�s dep�sito banc�rio em dinheiro em nome daprefeitura municipal de bom jesus da lapa ba, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ouatrav�s carta de fian�a banc�ria, seguro garantia ou atrav�s qualquer dasmodalidades elencadas lei federal no ****

A contratada deverá prestar garantia contratual dos serviços contratados, no valor de 5% do valor adjudicado, podendo optar por seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a contratada dever� prestar garantia contratual dos servi�os contratados, novalor de 5 cinco por cento do valor adjudicado.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e profissional, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. a licitante dever� fazer as consultas em nome da empresa licitante etamb�m de seu s�cio majorit�rio

A contratada que falhar na execução do contrato, fraudar, comportar-se de modo inidôneo, entre outras infrações, estará sujeita a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa nos termos da lei no ****, de ****, acontratada que: a falhar na execu��o do contrato

É facultativa a visita técnica dos licitantes ao município, com a apresentação de declaração de visita técnica facultativa ou declaração de não visita técnica. � facultativa a visita t�cnica dos licitantes ao munic�pio

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido deesclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ou não apresentação das especificações técnicas exigidas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado é de R$ ****,51. valor estimado: r ****, 51

O prazo de execução dos serviços será de até 120 dias, contados do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. O prazo de execu��o dos servi�os ser� de at� 120 cento e vinte dias, contados do recebimento da ordem de servi�o ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado conforme previsto contratualmente, desde que comprovada e atestada a regular execução do objeto. efetuar os pagamentos devidos � contratada na forma e nos prazos previstos contratualmente, desde que devidamente comprovada e atestada a regular execu��o do objeto.

A contratada deverá garantir os serviços executados e os materiais fornecidos pelo prazo mínimo de 12 meses, contados do recebimento definitivo do objeto. a contratada dever� garantir os servi�os executados e os materiais fornecidos pelo prazo m�nimo de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será pelo menor preço global. adotando-se o crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão exigidas, incluindo comprovação de cadastro de homologação técnica de empreiteira (CHTE) junto à Celesc Distribuição. a licitante dever� comprovar que possui cadastro de homologa��o t�cnica de empreiteira chte v�lido junto � concession�ria de energia el�trica celesc distribui��o.

As penalidades para descumprimento das obrigações contratuais serão aplicadas conforme previsto no edital. ficando cientes de que aprefeitura municipal de agrol�ndia aplicar� as san�es previstas.

Pedidos de impugnação devem ser protocolados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou conformidade da proposta pode levar à desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� a licitante �s san�es previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,85. valor total estimado: r ****, 85

O objeto da presente licitação deverá ser executado em 7 sete meses, conforme cronograma do setor de engenharia municipal, contados da emissão da ordem de serviço pela administração.

Os pagamentos serão realizados por medições mensais, mediante: boletim de medição, nota fiscal, diário de obra registro fotográfico certidões fiscais e trabalhistas.

Na assinatura do contrato o contratado deverá prestar garantia contratual de 4% do valor inicial da contratação.

O tipo de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação técnica, deverá comprovar registro regular e ativo, da empresa e do profissional técnico junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigido atestado de visita técnica ou declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Caso o licitante opte por realizar vistoria técnica, a mesma deverá ser agendada com o setor de engenharia e realizada em até 03 três dias antes da data da realização do certame.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor previsto para execução da obra é de R$ ****,42.