Licitações de Obras

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerão de forma eventual no período de 12 doze meses.

O edital informa que o valor estimado é ****, 00 cento e quinze mil reais

O edital prevê que a entrega do serviço deverá ocorrer 02 dois meses após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que a entrega dos materiais solicitados seja feita em um prazo de até 10 dias úteis após a solicitação, na sede do município de Belo Campo, Bahia, independentemente da quantidade da solicitação. A entregar dos materiais solicitados num prazo de até 10 dez dias úteis após a solicitação, na sede do município de belo campoba, independentemente da quantidade da solicitação

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após atestado a entrega do material. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após atestado a entrega do material, conforme exigencias do edital.

O edital prevê que o prazo de garantia para os produtos e para os serviços de mão de obra é aquele estabelecido na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia para os produtos lote 01 e para os serviços de mão de obra lote 02 é aquele estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por lote. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote

O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos especificados. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

O edital informa que o descumprimento das obrigações contratuais importará na aplicação das sanções previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas previstas na lei n 14. 133/2021. pela inexecução total ou parcial dos serviços objeto deste termo de referência, a administração poderá aplicar, ao contratado, as penalidades previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas penalidades previstas da lei n ****.

O edital informa que não serão exigidas amostras. ão serão exigidas amostras, considerando que a qualidade dos produtos é garantida pelo registro obrigatório na anp e pelas especificações técnicas padronizadas de mercado.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado para a contratação é de R$ ****,81. o custo total estimado para a presente contratação é de r ****, 81 quatrocentos e vinte e um mil setecentos e dois reais e oitenta e um centavos