A licitação visa contratar empresa para construir ciclofaixa e academia ao ar livre, incluindo materiais e mão de obra. A abertura das propostas é em 05/03/2026. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia da proposta é exigida. O edital detalha os requisitos de participação, documentos necessários e sanções por descumprimento. O valor estimado da contratação é de R$ ****,39.
O contratante realizará a liquidação da nota fiscal e/ou fatura, no prazo de até 10 dias corridos contados do protocolo para pagamento juntamente com a medição devidamente aprovada pela fiscalização.
A contratada, no ato da assinatura deste contrato, presta a garantia para seu cumprimento nos termos do artigo 96, 1, da lei federal n 14. 133/21, sob a modalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , no valor de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , equivalente a 5 , cinco por cento do valor atribuído a este instrumento, abrangendo o período de execução mais 120 cento e vinte dias até o recebimento definitivo da obra.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização da visita técnica é facultativa e não constitui condição para a participação na presente licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado pela administração para a presente contratação é de r ****, 39 seiscentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos.
