Licitações de Obras

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

O valor total estimado é ****,22.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, com agendamento exclusivo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.

Os serviços contratados deverão estar executados e concluídos dentro de 90 dias, contados a partir da data efetiva de início dos serviços, que será estabelecida no dia seguinte ao da entrega da ordem de serviço e seu respectivo ciente.

O pagamento será efetuado mediante ordem de crédito em conta corrente da contratada, indicada na sua proposta, no prazo máximo de 30 dias, contados após a solicitação de pagamento pelo sistema SEI, devidamente instruída com os documentos necessários.

O vencedor deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato. Em caso de proposta com valor inferior a 85% do valor de referência, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão exigidos apenas do licitante vencedor.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação.

Considerando que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22.

O prazo para execução das obras e serviços será de 150 dias corridos contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento devido à contratada será creditado em conta corrente, por meio de ordem bancária, efetuado mediante apresentação de nota fiscal/fatura, que será atestada pela fiscalização administrativa deste contrato. Os prazos para a contratante liquidar e pagar são de até 10 dias úteis para a liquidação e até 10 dias úteis para o pagamento.

A contratada deverá apresentar garantia contratual em valor correspondente a 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

A contratada declara cumprir plenamente os requisitos de habilitação e não estar impedida de participar da licitação.

A contratada será responsabilizada administrativamente e sujeita a advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com o estado do Amazonas, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública brasileira.

A vistoria técnica é obrigatória, conforme item 6. 0 do edital.