Servico Autonomo Municipal De Agua E Esgoto - Servico Aut. Mun. Agua E Esgoto De Jaguariaiva

A licitação visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho. O objeto inclui exames admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho, mudança de função, perícias médicas, assessoria técnica, auxílio na CIPA, elaboração e renovação de laudos técnicos (PCMSO, PGR, LTCAT e PPP), gerenciamento das obrigações relacionadas à fase 4 do eSocial e implementação de fluxos de trabalho. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo para recebimento das propostas é de 15 de agosto de 2025 às 14:00h até 28 de agosto de 2025 às 08:30h. A abertura e julgamento das propostas ocorrerá no dia 28 de agosto de 2025, das 08:30h às 09:00h. O local da licitação é o portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Existem exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, jurídica e técnica. O licitante vencedor terá que apresentar proposta detalhada, com preço e documentos complementares, no prazo de 3 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Há possibilidade de impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, respondidos em até 2 dias úteis. A garantia de execução não é exigida. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser renovado.

A licitação visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho. O objeto inclui exames admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho, mudança de função, perícias médicas, assessoria técnica, auxílio na CIPA, elaboração e renovação de laudos técnicos (PCMSO, PGR, LTCAT e PPP), gerenciamento das obrigações relacionadas à fase 4 do eSocial e implementação de fluxos de trabalho. O recebimento das propostas será das 14h do dia 15 de agosto de 2025 às 08h30 do dia 28 de agosto de 2025. A abertura e julgamento das propostas será das 08h30 às 09h do dia 28 de agosto de 2025. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta readequada ao lance vencedor, obedecendo ao limite de duas casas decimais. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias, a contar da data da sessão pública do pregão. A empresa vencedora deverá cumprir todas as leis e posturas federais, estaduais e municipais pertinentes. A presente ata de registro de preços terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser renovado nos termos da lei 14. 133/2021.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, sem consórcios ou grupos de empresas, sem falência, recuperação judicial, concurso de credores, dissolução, liquidação ou inidoneidade por órgão público, e credenciadas na bolsa de licitações do Brasil), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e julgamento, início da sessão de disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de entrega (20 dias), local de entrega (BR 151 no depósito do serviço autônomo municipal de água e esgoto - bairro matarazzo ao lado do IFPR - campus jaguariaíva - PR), obrigações ao fornecedor (cumprimento das especificações do edital, preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas federais, garantia da qualidade mínima dos produtos, etc), pagamento (em até 10 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, através de crédito em conta corrente), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), e anexos (termo de referência, habilitação, modelo de proposta, termo de adesão, custo pela utilização do sistema, declaração de idoneidade, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de inexistência de trabalho infantil, declaração de enquadramento ME/Epp, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de inexistência de vínculo).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas, credenciadas, sem consórcios, sem falência, recuperação judicial, concurso de credores, dissolução, liquidação ou inidoneidade), etapas do processo (recebimento, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa (1,5% sobre o valor do lote adjudicado, limitado a R$ 600,00 por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato/ata de registro de preços), prazo de entrega total dos serviços (até 15 dias úteis após a requisição de fornecimento), local de entrega (almoxarifado do SAMAE, junto à estação de tratamento de água, na PR-151, km 213, ao lado do IFPR).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, atendimento às normas técnicas pertinentes e legislação municipal, apresentação de plano de execução e cronograma físico-financeiro, garantia mínima de 5 (cinco) anos para os serviços executados, equipe técnica com experiência comprovada na execução de cercamentos, composta por, no mínimo, dois pedreiros e um ajudante de pedreiro, dimensionamento da equipe conforme prazo estabelecido, utilização de equipamentos de proteção individual (epi) e cumprimento das normas de segurança do trabalho, prazo de entrega de no máximo 120 dias, medições mensais com base nos serviços executados e atestados pela fiscalização técnica, pagamento proporcional à etapa concluída e mediante apresentação de nota fiscal e regularidade fiscal, pagamento em até 10 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, através de crédito em conta corrente, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, atendimento ao horário de Brasília - DF.