Municipio De Sao Domingos Do Maranhao - Secretaria Municipal De Administração Planejamento Industria E Comercio

O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo de até 5 cinco dias úteis a partir da data de recebimento da ordem de serviços ou de imediato atendimento, em caso de urgência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não há exigência de garantia de proposta, mas sim de garantia de contrato nos termos da legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação envolverá a comprovação de regularidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

Não há exigência de visita técnica.

Não se aplica a exigência de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser realizados até 02/04/2026 às 23h59min.

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de ordem de fornecimento, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, a contar da data do recebimento pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não exige garantia de contrato.

O critério de julgamento da contratação será de menor preço por item.

O edital ou o aviso de contratação direta definirá todas as exigências de habilitação, devidamente regulamentada pela legislação vigente, em especial às luzes da lei n ****.

As sanções administrativas são aquelas previstas no termo de referência anexo ii deste edital.

O edital não se aplica a exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 12 meses.

Será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento das propostas.

As sanções administrativas são aquelas previstas no projeto básico anexo ii deste edital.

A visita técnica é facultativa.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

No campo dados do processo deste edital consta o valor estimado da contratação, salvo quando o orçamento for sigiloso.

O prazo para o início de fornecimento dos bens ou prestação de serviços será de acordo com a necessidade do órgão participante, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou ordem de fornecimento ou nota de empenho, de acordo com o termo de referência anexo ii do edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

No prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da assinatura do contrato, a contratada prestará garantia em percentual equivalente a 5 cinco por cento sobre o valor anual contratado, podendo optar por qualquer das modalidades previstas no artigo 96 da lei n ****.

O edital exige que a empresa declare que atende aos requisitos de habilitação previstos em lei e no instrumento convocatório.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital define as exigências de habilitação, devidamente regulamentada pela legislação vigente.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações.

O edital não exige visita técnica.

O edital não exige envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital informa que no campo dados do processo consta o valor estimado da contratação, salvo quando o orçamento for sigiloso.