Concorrência eletrônica para construção de quadra de esportes e vestiário em escola estadual. Prazo de execução de 270 dias. Regime de empreitada por preço unitário. Valor máximo de R$ ****,15. Propostas até 20/10/2026 às 08:59, abertura às 09:00 no LicitaNet. Garantia de proposta de 1% do valor do orçamento. Vistoria facultativa, com declaração de conhecimento das condições. Proposta não pode ser parcial. Prazo de validade da proposta mínimo de 180 dias. Consórcio permitido. Subcontratação admitida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços/obras é de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, conforme o edital.
Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado, conforme o edital.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor do orçamento referencial e garantia de execução do contrato, conforme o edital.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço, conforme o edital.
Os documentos que compõem a habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser aqueles exigidos no anexo XV deste edital, conforme o edital.
A multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote será aplicada a quem retardar ou impedir o andamento do procedimento licitatório, não mantiver sua proposta ou apresentar declaração falsa, conforme o edital.
Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data de abertura, mediante agendamento prévio, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital.
Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, contiver vício insanável, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou apresentar preço final superior ao máximo fixado, conforme o edital.
O valor total estimado é de R$ ****,15 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), conforme o edital.