CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNDO ENCANTADO, PITANGA/PR FNDE CRECHE TIPO 2 NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC SELEÇÃO N 26298004212/2023 NO MUNICÍPIO DE PITANGA PR - TERMO DE COMPROMISSO N 967449/2024/FNDE/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF, sistema de compras do governo federal, plataforma eletrônica BNC), etapas do processo (recebimento de propostas, cadastro de propostas, início da disputa de preços, abertura da sessão pública, negociação, julgamento, habilitação, assinatura do contrato), custo da disputa (R$ 100,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (5 dia útil após protocolo da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), exigência de garantia de execução do contrato, acompanhamento da obra, normas de segurança e meio ambiente, vistoria final, relatório de fiscalização, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), responsabilidade pela gestão e fiscalização do contrato, dotação orçamentária (93 ****), ata da sessão pública, prazos observando horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não afastam o licitante, divergência entre disposições do edital e anexos, prevalecendo as do edital, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico www. ***. *. * ou no endereço eletrônico www. ***. *. * aba licitações, anexos (declaração de ciência, cumprimento de requisitos, declaração referente art 63 e 68 da ****, responsabilidade técnica, capacidade financeira, sujeição ao edital, modelo de proposta, planilha de serviços e materiais, cronograma físico financeiro, declaração de não utilização de trabalho de menor, declaração cnae, declaração formal de dispensa de visita técnica, modelo de declaração de enquadramento de porte, proposta de preços, planilha de serviços e materiais, cronograma físico financeiro, declaração de não utilização de trabalho para menor, declaração cnae, declaração formal de dispensa de visita técnica, modelo de declaração de enquadramento de porte).