Municipio De Pinheiros - Fundo Municipal De Assistência Social

A entrega dos produtos será sob demanda, no prazo máximo de 2 horas após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital: deverá ser efetuada no prazo máximo de 2 duas horas após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço do item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme o edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica a exigência de amostra, conforme o termo de referência: da exigência de amostra. 4. 5. não se aplica.

As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59 do dia 05 de novembro de 2026, conforme o edital: impugnações e esclarecimentos até às 23h59 horas do dia 05 de novembro de 2026.

A proposta pode ser desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas, conforme o edital: desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas.

O valor total estimado é de R$ ****,70, conforme o termo de referência: valor total r ****, 70.

O prazo de entrega do objeto será de 60 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega do objeto será de 60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica estão estabelecidos no item 09 do termo de referência. os documentos necessários à comprovação da habilitação jurídica estão estabelecidos no item 09 do termo de referência

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 2% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias. multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.

Não se aplica a exigência de amostra. da exigência de amostra. 4. 4. não se aplica.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59 do dia 30 de outubro de 2026. impugnações e esclarecimentos até às 23h59 horas do dia 30 de outubro de 2026.

Propostas que identifiquem o licitante, que contenham vícios insanáveis ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas. também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,67. valor total r ****, 67

O prazo de entrega do objeto será de 60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia mínima exigida é de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59 horas do dia 22 de setembro de 2026.

A oscilação acumulada de até 11% no período de 12 meses contado da data da proposta será integralmente suportada pelo contratado.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A obra deverá ser executada e concluída no prazo máximo de **** mil trezentos e vinte dias corridos, contados da data de início efetivo dos serviços.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Deverão ser observadas as disposições do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O licitante melhor classificado deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, a ser agendada.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas inexequíveis, com valor inferior a 75% do valor orçado pela administração, serão desclassificadas.

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