Licitações de Obras Urbanizacao

O edital prevê que a vigência do contrato de prestação de serviços será de 04 quatro meses a contar da ordem de serviços, levando-se em conta o prazo de execução disposto nos cronogramas de execução.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com a medição associada à execução de etapas do cronograma físicofinanceiro vinculadas ao cumprimento de metas de resultado.

Juntamente a proposta o licitante deverá comprovar a prestação de garantia no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para contratação, prestada em uma das modalidades de que trata o 1 do art. 96 desta lei.

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do menor preço global, sendo considerada mais bem classificada a licitante que, ao final da etapa de lances da concorrência eletrônica, tenha apresentado lances cujos valores sejam iguais ou inferiores aos previstos.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.

O licitante sob pena de inabilitação deverá vistoriar o local onde será executado o objeto até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, e dos locais mediante prévio agendamento de horário, pelo telefone **** 135 **** em dias úteis, no período das 08h às 11: 30h e 13h às 14h.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico, através da plataforma, no link: https:madrededeusdeminas. licitapp. com. br.

O valor total estimado para a contratação é de ****, 53 quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos a serem custeados com recursos de transferências especiais.

O prazo para execução total dos serviços será de até 05 cinco meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica e autorização formal da administração, nos termos do art. 107 da lei n ****.

O pagamento será efetuado pela contratante, no prazo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura, e das medições, será por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicados pela contratada, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo gestor do contratante, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições previstos da legislação aplicável, bem assim eventuais sanções, devendo ser observado o disposto do termo de referência e no instrumento contratual, ambos deste edital.

A contratada deverá garantir: qualidade dos materiais empregados conformidade com o projeto correção de eventuais defeitos que surgirem no período de garantia legal e contratual responsabilidade técnica mediante artrrt.

O critério de julgamento é empreitada por preço global.

Os documentos previstos abaixo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 156 a 168 da lei n ****, podendo ser aplicadas, isolada ou cumulativamente: advertência multa suspensão de licitar e contratar declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A execução do objeto será equivalente a r ****, 33 um milhão cento e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos, recurso próprio equivalente a r ****, 00 cento e um mil e trezentos reais.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto do contrato em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL Compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo da licitação é de R$ ****,32.

O serviço deve ser entregue em até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o edital.

O edital não especifica o tema.

O critério de julgamento é menor preço por lote, conforme o edital.

O edital não especifica o tema.

O edital não especifica o tema.

O edital não especifica o tema.

O edital não especifica o tema.

A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.

O edital prevê que o prazo para execução do objeto é de 07 sete meses, a serem iniciados até 30 dias após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda corrente brasileira até 30 trinta dias corridos após a apresentação da fatura das obrasserviços executados medidos e aprovados pela contratante.

O valor da garantia para o presente objeto será de r ****, 29 nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos, que corresponde a 1 um por cento do valor estimado desta contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, multa de mora, multa por não atendimento.

A visita deverá ser agendada junto à secretaria de desenvolvimento urbano com a sra. ana caroline, sita a rua joaquim das neves, 211, vila caldas, carapicuíba.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativos a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida ao agente de contratação e equipe de apoio, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 77 novecentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e setenta e sete centavos.