Licitações de Obras Urbanizacao

O prazo total estimado para a execução é de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 26 vinte e seis meses, a contar da data de sua assinatura. o prazo total estimado para a execu��o � de 24 vinte e quatro meses, com etapas mensais de execu��o f�sica e desembolso financeiro, contados a partir da ordem de servi�o os.

Os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura e atesto de serviços prestados pelo fiscal do contrato. os pagamentos devidos � contratada ser�o efetuados atrav�s de ordem banc�ria ou cr�dito em conta corrente, no prazo de at� condi��es de pagamento: 30 trinta dias, contados da data de apresenta��o nota fiscalfatura e atesto de servi�os prestados pelo fiscal do contrato, desde que n�o haja pend�ncia a ser regularizada pelo contratado.

Será exigida a garantia da proposta com valor limitado a 1% do valor global estimado, a ser recolhida por uma das modalidades previstas na lei. ser� exigida a garantia da proposta com condic�o para participa��o nesta licita��o, limitada a 1 um por cento do valor global estimado, que dever� ser recolhida pela licitante por uma das modalidades previstas no 1o do art. 96 da lei federalno ****.

O critério de julgamento é Técnica e Preço Fechado. forma de execu��o: t�cnica e pre�o fechado contrata��o integrada

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou CAF Digital, nos documentos por ele abrangidos. Documentos originais não digitais só serão exigidos em caso de dúvida sobre a integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf ou cafdigital, nos documentos por eleabrangidos.

O licitante ou contratada será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a atraso, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realizar vistoria prévia. Para agendar a vistoria, solicitar via e-mail ***@***. *. * ou telefone 71 **** que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deveatestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame. at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do certame.

A não observância das condições do edital, a não apresentação de documentos exigidos, a falsidade de declarações, a participação de empresas impedidas por sanções, e a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo podem levar à desqualificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O orçamento total estimado da presente contratação é de R$ ****,20. o or�amento total estimado da presente contrata��o � de r ****, 20 cento e dezesseismilh�es, cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta e tr�s reais e vinte centavos.

A garantia de proposta é obrigatória e corresponde a 1% do valor estimado da contratação, totalizando R$ ****,95. Pode ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Apresentar cópia de recibo de que a empresa apresentou a garantia de proposta a que alude o 1º art. 58 da lei federal n. o ****, no valor de r ****,95 dez mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante ou contratado pode ser responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial ou total do contrato

A visita técnica é facultativa e serve para que os interessados verifiquem as condições locais e coletem informações para a elaboração da proposta. O agendamento deve ser feito com antecedência mínima de 24 horas. A visita técnica é facultativa e tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto da licitação

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de proposta que identifique o licitante, vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver vícios insanáveis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31. O valor máximo global da obra será de rs ****, 31um milhão quarenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos

A garantia de proposta é obrigatória e corresponde a 1% do valor estimado da contratação, totalizando R$ ****,08. Pode ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. Inclui certidões de regularidade e atestados de capacidade técnica.

O licitante ou contratado pode ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e visa verificar as condições locais para elaboração da proposta. O agendamento deve ser feito junto ao setor de licitações pelo telefone 11 ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica no sistema da BLL Compras.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta identificar o licitante, se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total máximo global da obra será de R$ ****,13.