Licitações de Obras Arte

O prazo para a execução dos serviços é de 06 seis meses, contados da emissão da primeira ordem de serviços, conforme cronograma físicofinanceiro.

Os pagamentos serão realizados de acordo com os serviços efetivamente prestados e aceitos, de acordo com as medições elaboradas pelo contratante.

Será exigida da contratada garantia de contrato correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é por menor preço.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local de execução dos serviços, objeto deste edital, se faz facultativa.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados em campo próprio do sistema eletrônico do portal de compras públicas até às 23 vinte e três horas e 59 cinquenta e nove minutos do dia final do prazo de apresentação.

A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 82 um milhão e cento e vinte e um mil e quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado conforme a conclusão de cada fase, mediante comprovação documental e aprovação da secretaria de engenharia e arquitetura, respeitando os seguintes percentuais: 1 apresentação do projeto aprovado pela secretaria de engenharia e arquitetura sem detalhamento 40 2 compatibilização do modelo com demais disciplinas 20 3 detalhamento do projeto 20 4 quantitativo de materiais da disciplina 20.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e ou o código civil brasileiro vigente.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A comissão de avaliação, procederá da seguinte forma: avaliação e pontuação: cada responsável técnico terá sua documentação analisada conforme os critérios de pontuação estabelecidos na tabela de critérios deste edital. a comissão avaliará a qualificação técnica, experiência e conformidade dos documentos apresentados, atribuindo a pontuação correspondente a cada item conforme o critério de avaliação. classificação e desclassificação: após a avaliação e atribuição de pontuação, a comissão elaborará um relatório detalhado contendo a classificação dos responsáveis técnicos, considerando a pontuação obtida em relação aos critérios estabelecidos. profissionais que não atenderem a todos os requisitos exigidos ou cujos documentos não forem apresentados de maneira completa e conforme solicitado serão desclassificados. já os responsáveis técnicos que cumprirem integralmente as exigências do edital e apresentarem a documentação conforme solicitado serão classificados, com a respectiva pontuação atribuída.

O proponente que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: impedimento de licitar e contratar declaração inidoneidade de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital, ou enviar pedidos de esclarecimentos.

O valor estimado total da contratação: ****, 16 treze milhões oitocentos e setenta e nove cento e vinte cinco mil reais com dezesseis.

O prazo de execução é de 01 um mês, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em parcelas, através de medições aferidas pelo município, conforme o edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, uma vez que não alcança o conceito de contratação de grande vulto, conforme o edital.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital.

Os documentos previstos no termo de referênciaprojeto básico anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme o edital.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame, entre outras infrações, conforme o edital.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O custo estimado da contratação é de r ****, 48 vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos, conforme o edital.

O edital prevê julgamento por menor prego.

O edital exige art, responsavel técnico habilitado.

O edital informa que o valor total estimado para a execugéo do objeto é de r ****, 52.