Licitações de Obras Arte

O prazo estimado para execução será de 12 a 16 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

A garantia contratual será de 5% do valor do contrato, com opções de caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. O prazo de garantia da obra não poderá ser inferior a 5 anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, além da qualificação técnica com comprovação de execução de obras similares e atestados de responsabilidade técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida vistoria técnica obrigatória e visita prévia ao local das obras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços será de no máximo 90 dias, a contar da emissão da ordem de execução de serviço, salvo motivos de força maior.

O custo estimado do investimento é de R$ ****,67 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos).

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo licitante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos de habilitação incluem regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O licitante estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multa de mora de 2% ao dia por atraso injustificado na execução do contrato, limitada a 30% do valor total.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é sigiloso até o encerramento da fase competitiva, conforme art. 24 da Lei Federal nº 14. 133/21.

O prazo para execução integral dos serviços será de até 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de início dos serviços pela administração municipal.

Os pagamentos serão realizados mediante medição dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização do município de Maximiliano de Almeida/RS, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação envolve a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação/pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem valor global superior ao orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado da presente contratação corresponde a R$ ****,06.

O prazo estimado para execução será de até 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com prazo mínimo de 5 anos para vícios ocultos e estabilidade da obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida vistoria técnica obrigatória, a qual deverá ser agendada com o Departamento de Engenharia.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.