Licitações de Obras Arte

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 45 quarenta e cinco dias para o lote 01, e 60 sessenta dias para o lote 02.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico financeiro da obra.

Os licitantes deverão no momento da apresentação da proposta comprovar o recolhimento de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento da licitação é o tipo menor preço por lote.

Para fins de habilitação nesta concorrência, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar por meio da plataforma do sistema eletrônico os seguintes documentos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não especifica o prazo de entrega dos projetos.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias corridos contados a partir do atesto da execução do objeto, após comprovado o adimplemento do contratado de todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas, quando for o caso, conforme parágrafo único do art. 137 do decreto municipal n ****.

O adjudicatário, como condição da assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, conforme disposto no art. 98 da lei federal n **** e desde que cumpridas as obrigações contratuais.

O critério de julgamento da presente licitação será o menor preço em regime de empreitada por preço global.

A habilitação é a fase em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindose em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal n **** e no decreto municipal n **** as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, nos decretos municipais e suas alterações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo entrar com o pedido por vias eletrônicas até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado é de R$ ****,84 (quatrocentos e sessenta e três mil, a trezentos e noventa e quatro reais, oitenta e quatro centavos).

O edital prevê que o prazo máximo para a execução dos serviços é de 90 noventa dias corridos, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro anexo e prazo para iniciar a execução da obraserviço de até 5 cinco dias úteis, ambos a contar da data de recebimento do termo de início de obra.

O edital informa que o pagamento será efetuado em 10 dez dias, após o cumprimento dos subitens 7. 7, 7. 8 e 7. 9.

O edital estabelece que a licitante vencedora deverá apresentar garantia no montante de 5 sobre o valor do contrato.

O edital informa que o julgamento das propostas considerarseá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência anexo 2.

O edital diz que a habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei n **** título iv das irregularidades e minuta contratual anexo 3, do presente edital as quais fazem parte integrante deste.

O edital informa que a vistoria no local onde será realizada oa serviço obra objeto deste certame é recomendável, mas não é obrigatória e, portanto, não é requisito para a participação e nem para habilitação no certame.

O edital diz que decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão da concorrência.

O edital informa que o custo estimado da presente contratação é de r ****, 03 dois milhões e cinquenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais e três centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura pela contratada.

O edital não especifica informações sobre garantia.

O edital prevê que o julgamento da proposta será o menor preço por lote.

O edital não especifica informações sobre habilitação.

O edital não especifica informações sobre penalidades.

O edital não especifica informações sobre visita técnica.

O edital não especifica informações sobre amostras.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital não especifica o valor estimado.