Licitações de Obras Arte

O contrato decorrente da presente licitação para o lote 1 terá o prazo de vigência de 120 dias, a contar da publicação do seu extrato no diário oficial imprensa oficial do órgão licitante, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração, nos termos da legislação. O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 120 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. O prazo para a entrega dos materiais referentes ao lote 2, será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de compra ou da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado após cada etapa concluída, por boletim de medição. Os pagamentos serão realizados até 30 dias após a emissão da nota fiscal pelo contratado. A última parcela será paga até 30 dias após a execução da obra e recebimento da mesma pelo serviço de engenharia do município. Cinco 5% do valor total da obra em seu último pagamento, fica condicionado à apresentação de certidão de baixa do INSS referente à matrícula da obra. Para o lote 2, o pagamento será realizado, na semana subsequente a entrega dos itens, mediante apresentação da referida nota fiscal.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Sem prejuízo da garantia adicional, será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Aplica-se ao presente processo licitatório as disposições constantes nos artigos 42 a 49 da lei complementar nº 123/2006 para microempresas e empresas de pequeno porte.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa dobrará a cada caso de reincidência, não podendo ultrapassar a 30% do valor atualizado do contrato.

Os pedidos de impugnações deverão ser realizados exclusivamente por forma eletrônica no sistema do portal bll compras, www. ***. *. *, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado para o lote 1 é de R$ ****,48 e para o lote 2 é de R$ ****,25, totalizando R$ ****,73.

O edital prevê um prazo de execução de 12 dias para os serviços, conforme descrito: prazo de execução12 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, por meio de depósito bancário, somente após a verificação de todos os serviços executados, conforme o edital: o pagamento seré efetuado no prazo de 15 quinze dias uteis, contados do recebimento da nota fiscalfatura, por meio de deposito bancário. somente serfio pagos os servigos executados.

A contratada estará sujeita ao fornecimento de garantia pela prestação dos serviços nos prazos definidos no Código de Defesa do Consumidor, conforme o edital: pela prestacao dos servicos, objeto do presente documento, a contratada estara sujeita ao fornecimento de garantia nos prazos definidos no codigo de defesa do consumidor.

O edital especifica os seguintes documentos a serem apresentados pela empresa: v. 1. contrato socialv. 2. ultima alteracao contratualv. 3. contrato socialv. 4. ultima alteracao contratualv. 5. referéncia comerciais e bancariasv. 6. cartoes do cnpj e inscricao estadual ou municipalv. 7. identidade e cpf dos responsaveis pela empresav. 8. procuracao do responsavel, caso o mesmo nao conste no contratosocial. v. 9 comprovacao de execucao de servicos similares.

A visita técnica é obrigatória e deve ser previamente agendada pelo telefone ****, conforme o edital: a visita técnica obrigatoria deve ser previamente agendada pelo telefone **** marjorie.

A empresa contratada deverá retirar e substituir, dentro de 48 horas, todos os materiais, equipamentos, máquinas, veículos e ferramentas que forem julgados inadequados pelo fiscal técnico do contrato, sob risco de desqualificação, conforme o edital: etirar e substituir, dentro de 48 quarenta e oito horas, todos os materiais, equipamentos, maquinas, veiculos e ferramentas que foremjulgados inadequados pelo fiscal técnico do contrato do ini, inclusive os que estiverem em desacordo com as normas de seguranca.

O prazo de execução do contrato é de 540 quinhentos e quarenta dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço para início da execução do objeto, e a vigência do contrato se inicia com a assinatura do contrato e é de 180 cento e oitenta dias contados a partir do término do prazo de execução.

O pagamento dos serviços será efetuado pela universidade estadual do paraná, observada a cláusula oitava deste contrato, e o prazo máximo para o pagamento das faturas regularmente processadas é de 30 trinta dias corridos contados da protocolização.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de técnica e preço, com a proposta de preço atribuída até 30 pontos e a proposta de técnica até 70 pontos.

Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto ao agente de contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e no decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o valor vencedor que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas nos elementos técnicos instrutores, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível, ou obtenham avaliação de pontos na nota técnica inferior a 50 do total da pontuação 35 pontos.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,97.

O prazo de execução do contrato é de 540 quinhentos e quarenta dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço para início da execução do objeto, e a vigência do contrato se inicia com a assinatura do contrato e é de 180 cento e oitenta dias contados a partir do término do prazo de execução.

O pagamento dos serviços será efetuado pela universidade estadual do paraná, observada a cláusula oitava deste contrato, e o prazo máximo para o pagamento das faturas regularmente processadas é de 30 trinta dias corridos contados da protocolização.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de técnica e preço, com a proposta de preço atribuída até 30 pontos e a proposta de técnica até 70 pontos.

Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto ao agente de contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e no decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o valor vencedor que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas nos elementos técnicos instrutores, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível, ou obtenham avaliação de pontos na nota técnica inferior a 50 do total da pontuação 35 pontos.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,97.