Licitações de Obras Arte

O prazo total para execução dos serviços é de 180 cento e oitenta dias corridos. o prazo total para execu��o dos servi�os � de 180 cento e oitenta dias corridos.

O pagamento será efetuado mensalmente, conforme cronograma físico-financeiro, no prazo de até 20 dias contados a partir da data de recebimento da nota fiscal, que só será emitida após autorização da fiscalização. o pagamento ser� efetuado mensalmente, conforme cronograma f�sicofinanceiro, no prazo de at� 20 dias contados a partir da data de recebimento da nota fiscal, que s� ser� emitida ap�s autoriza��o da fiscaliza��o.

A contratada deverá atender plenamente em toda sua extensão e abrangência os prazos de vida útil e os prazos de garantia pelos serviços executados e materiais utilizados, conforme estabelecidos na ABNT NBR ****:2022. a contratada dever� atender plenamente em toda sua extens�o e abrang�ncia os prazos de vida �til e os prazos de garantia pelos servi�os executados e materiais utilizados, conforme estabelecidos na abnt nbr ****: 2022

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço global em conjunto com o modo de disputa aberto. o julgamento desta licita��o ser� feito pelo crit�rio de menor pre�o global em conjunto com o modo de disputa aberto.

A habilitação envolve qualificação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica (empresa e profissional) e qualificação econômico-financeira, além de outros documentos como declarações e certidões. a habilita��o jur�dica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .

As penalidades incluem recusa injustificada em assinar contrato, inadimplemento total ou parcial, atraso injustificado na entrega, declaração falsa, fraude, e comportamento inidôneo, podendo resultar em multas, suspensão de licitar e cancelamento do contrato. a recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, no prazo de 48 quarenta e oito horas, caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida. . .

A visita técnica é opcional e poderá ser realizada no período de 20/07/2026 a 28/07/2026, devendo ser agendada. a visita t�cnica � opcional e poder� ser realizada no per�odo de **** a ****.

O recurso contra a decisão da comissão de licitação deverá ser encaminhado para o e-mail ***@***. *. *, no prazo de 02 dois dias úteis, a contar da data da divulgação da decisão. o recurso dever� ser encaminhado para o email ***@***. *. *, no prazo de 02 dois dias �teis, a contar da data da divulga��o da decis�o. . .

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com o edital, preços excessivos ou inexequíveis, ou apresentação de proposta com quantidades e especificações alteradas. a que n�o estiverem em conformidade com o presente instrumento convocat�rio. b com pre�os excessivos ou manifestamente inexequ�veis

O prazo para execução integral da obra será de 06 seis meses, contados da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, exclusivamente pelos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, de acordo com as medições e o cronograma físico-financeiro. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da aprovação da medição pela fiscalização.

Será exigida garantia de execução contratual, correspondendo a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo ser majorada. A contratada poderá optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de responsável técnico habilitado.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A licitante poderá realizar visita técnica ao local da obra, a fim de tomar conhecimento das condições locais. A realização da vistoria poderá ser substituída por declaração formal de que possui pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, apresentarem valor global superior ao orçamento estimado ou que contiverem preços manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.

A garantia total dos serviços executados contra quaisquer defeitos de material e/ou serviços, pela solidez e segurança do trabalho realizado não inferior a 5 anos, contada da data de emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica operacional e profissional, e qualificação econômico-financeira são exigidas para a habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não é obrigatória, mas é sugerido que seja realizada. Os interessados podem conhecer detalhadamente o local da obra e obter esclarecimentos. As visitas devem ser previamente agendadas pelo telefone 68 **** (WhatsApp).

Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,42.