Pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos. Abertura da sessão pública em 15/07/2026 às 10h (horário de Brasília) na plataforma Licitanet. O edital está disponível no site do consórcio e no portal do PNCP. O consórcio não se obriga a adquirir os itens nem as quantidades indicadas. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma. O critério de julgamento é o menor preço por item. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. O prazo de entrega é de até 30 dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento.
O prazo de entrega do item será de até 30 dias úteis, após recebimento da autorização de fornecimento (AF).
O pagamento será efetuado de acordo com a programação do consórcio e de cada órgão participante, não excedendo o período de 30 dias após o recebimento definitivo, caracterizado pela atestação das notas fiscais pelo fiscal do contrato designado em cada órgão participante.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os licitantes deverão anexar os documentos de habilitação listados no edital em meio digital através da funcionalidade upload no sistema eletrônico.
O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto licitado, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o consórcio intermunicipal de saúde vale do rio cuiabá, pelo prazo de até 3 anos.
O edital exige amostra.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
A declaração falsa sujeitará a licitante à inabilitação e ao enquadramento na infração prevista no art. 155, VIII, da Lei Federal nº 14. 133/2021.