O edital trata do registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos. A participação é aberta a interessados com objeto social compatível e credenciados no sistema LicitaNet. A sessão pública será eletrônica, com lances abertos. O julgamento será pelo menor preço por item. O pagamento será feito em 10 dias após a entrega e ateste da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A recusa em assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades previstas em lei.
O fornecimento deverá ser efetuado em até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de entrega, devendo ser realizado de segunda a sexta-feira nos horários das 08:00h às 10:30h e das 13:00h às 16:00h. A entrega dos produtos deverá ser feita na central de abastecimento da saúde do fundo municipal de saúde, no endereço rua 10 qd p lt ****, cidade empresarial nova aliança, rio verde go, galpão laranja com azul, telefone: 64 ****.
O pagamento será efetuado em 10 dez dias, após o cumprimento do subitem anterior.
Os equipamentos devem ter garantia de 12 meses, contra defeitos de fabricação, sendo estes substituídos pela empresa ganhadora, sem ônus para administração.
No julgamento das propostas considerarseá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
A licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital, termo de referência anexo, minuta contratual anexo e ata de registro de preços anexo, ficará sujeito às penalidades previstas na lei n **** título iv das irregularidades.
Não será exigida amostra, visto que, no momento da entrega dos produtos podem ser rejeitados se porventura estiverem em desacordo com as especificações exigidas no termo de referência ou quando acondicionados de forma indevida, danificando o equipamento.
Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado do presente registro de preços é de r ****,**** cento e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos baseado em orçamentos de licitações adjudicadas e homologadas de órgãos públicos banco de preços e painel de preços e sites especializados, em conformidade com o art. 23 da lei federal n **** e o decreto municipal n ****