O edital prevê a contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas nacionais para o Fundo de Previdência de Monte Alegre. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o maior desconto. O prazo para envio de propostas é até 29 de agosto de 2025, às 08h (horário de Brasília). O processo é eletrônico e os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema. O valor estimado do objeto é de R$ ****,00.
O edital prevê entrega em até 24 horas, contados a partir do recebimento da nota de empenho e ordem de serviço, conforme as quantidades solicitadas, livre de tributos, fretes, seguros, encargos sociais e quaisquer outras despesas.
O pagamento será realizado conforme ordem cronológica, a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de maior desconto, observando as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos, quanto às especificações do objeto.
O edital prevê requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme descrito nos itens 7. 7 e seguintes.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
O valor estimado do objeto é de R$ ****,00.