Licitação na modalidade Concorrência Presencial para contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para obras de requalificação de espaços públicos em seis lotes. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Prazo de execução varia de 60 a 150 dias por lote. Prazo de vigência contratual de 24 meses. Valor global estimado de R$ ****,91. Abertura da sessão pública em 25/06/2026 às 10:00h. Vistoria técnica facultativa. Não é permitida participação em consórcio.
Os prazos máximos de execução dos serviços para cada lote são: Lote 01: 150 dias; Lote 02: 120 dias; Lote 03: 60 dias; Lote 04: 90 dias; Lote 05: 90 dias; Lote 06: 60 dias. o prazo de execu��o ser� aquele previsto individualmente para cada lote.
A garantia da proposta corresponderá a 1% do valor estimado do lote. A garantia contratual corresponderá a 5% do valor total do contrato. a contratada dever� prestar garantia contratual previamente � lavratura do termo contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. o envelope no 01 dever� conter os documentos de habilita��o, conforme item 12 deste edital.
São aplicáveis às licitantes e à contratada as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 62. 100/2022. s�o aplic�veis �s licitantes e � contratada as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i, da lei federal no ****.
Será facultada aos licitantes a realização de vistoria técnica no local de execução dos serviços. ser� facultada aos licitantes a realiza��o de vistoria t�cnica no local de execu��o dos servi�os.
Os pedidos de esclarecimento e impugnação deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os pedidos de esclarecimento e impugna��o dever�o ser protocolados at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis.
O valor global máximo estimado da presente contratação importa em R$ ****,91. o valor global m�ximo estimado da presente contrata��o importa em r ****, 91.
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