A licitação visa a aquisição de 04 colhedoras de forragens e 04 carretas agrícolas, com base no convênio MAPA n° **** recebimento das propostas será até às 07:59 horas do dia 19 de setembro de 2025. A abertura das propostas terá início às 08:00 horas do dia 19 de setembro de 2025. O local para realização dos atos relativos a esta licitação será no sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www. ***. *. * critério de julgamento será o de menor preço unitário. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Os licitantes deverão apresentar proposta ajustada com a descrição do objeto ofertado e o preço. A proposta deverá obedecer aos termos deste edital e seus anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, mediante a apresentação da nota fiscal. Os objetos deverão ser entregues na secretaria da agricultura, localizada na Avenida Tarumã, ****, Centro de Quedas do Iguaçu, Paraná, em horário de funcionamento da mesma (7:30h às 11:30h e 13:00h às 17:00h). A garantia da qualidade dos objetos será de 12 meses. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos objetos é de até 30 dias corridos, a partir da data e hora de recebimento da ordem de entrega, salvo condições específicas e especiais as quais constarão na solicitação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, mediante a apresentação da nota fiscal, que deverá conter a descrição do objeto, quantidade, número do edital e do termo de contrato, e acompanhada dos seguintes documentos: atestado de recebimento expedido pelo órgão solicitante e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista. Os pagamentos serão efetuados preferencialmente por meios eletrônicos ofertados pelo sistema bancário, na forma de avisos de crédito, ordens bancárias ou transferências eletrônicas.
A contratada ficará obrigada a garantir a qualidade dos objetos contra defeito de fabricação, pelo período mínimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário, conforme definido neste edital e seus anexos.
Como requisito para a participação na licitação, a licitante deverá manifestar, através de declarações, que cumpre os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências previstas neste edital e que a empresa está enquadrada no regime de microempresa ME e/ou empresa de pequeno porte EPP.
Serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa (0,5% sobre o valor total do contrato, por dia de atraso e/ou por descumprimento de obrigações, limitado a 30% do valor contratual), impedimento de licitar e contratar (3 anos), e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (3 a 6 anos). As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente.
A apresentação de requerimento de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, deve ser protocolado no prazo máximo de 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total do investimento soma a importância de R$ ****,00.
