A licitação objetiva a contratação de empresa para confecção e instalação de lonas personalizadas para tenda sanfonada. A participação é por meio de sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço unitário, incluindo mão de obra, materiais, fretes e impostos. A empresa deverá apresentar proposta com validade mínima de 90 dias e catálogo do produto com descrição completa e fotos legíveis do fabricante. É exigida vistoria obrigatória na estrutura metálica para verificação do modelo e dimensões da lona. O prazo de execução do serviço é de 20 dias corridos após recebimento da nota de empenho. A cotação é exclusiva para microempresas e EPPs. São exigidos documentos como SICAFI, CRF, FGTS, CNDT, certidão negativa trabalhista, entre outros. As penalidades por inexecução total ou parcial do objeto, descumprimento de obrigações e rescisão do ajuste decorrente de culpa da contratada estão previstas no edital. O pagamento será efetuado 30 dias após a entrega e ateste da entrega.
O prazo de execução do serviço é de 20 vinte dias corridos após recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado 30 dias após entrega e ateste da entrega indicada na ordem de fornecimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, incluindo mão de obra, materiais, fretes e impostos observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa quanto às especificações do objeto.
A empresa deverá comprovar sua regularidade apresentando os documentos abaixo relacionados: sicaf crf fgts cndt certidão negativa trabalhista não estar inscrito no cadin municipal da cidade de são paulo declaração em carta timbrada, assinada pelo responsável legal, que não emprega menor de idade, salvo na condição de aprendiz. não possuir débitos com mobiliários da pmsp apresentação da certidão negativa de tributos mobiliários em atendimento ao disposto no artigo 40 do decreto n **** caso não esteja cadastrado como contribuinte no município de são paulo, o licitante deverá apresentar declaração, firmada por seu representante legal, sob as penas da lei, de não cadastramento e de que nada deve à fazenda do município de são paulo. apresentar os documentos equivalentes do município de sua sede os documentos com validade no sicaf serão dispensados de apresentação.
As penalidades poderão ainda ser aplicadas em outras hipóteses, nos termos da lei, garantido o direito prévio de citação e da ampla defesa, sendo que com relação a multas serão aplicadas como segue: multa de 20 vinte por cento sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto. multa de 20 vinte por cento sobre o valor da parcela não executada, por inexecução parcial do ajuste. multa de 2 dois por cento sobre o valor do ajuste, por descumprimento de qualquer das obrigações decorrentes do ajuste, não previstas nas demais disposições desta cláusula. multa de 20 vinte por cento sobre o valor do contrato, por rescisão do ajuste decorrente de culpa da contratada.
A unidade de compras solicitará por email 01 visita presencial obrigatório de técnico da empresa para verificação das medidas para certificação que o item ofertado atende as dimensões da estrutura das tendas e aprovação da lona ofertada caso a empresa tenha realizado a vistoria antes da abertura do certame e o tipo de lona já tenha sido pré aprovada, ficará dispensada da visita presencial.
