Municipio De Itajuba - Prefeitura Municipal De Itajubá

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, portal de compras públicas (PCP), modo de disputa aberto, preferência para ME/Epp/equiparadas, valor máximo dos serviços (R$ ****,48), condições para participação no pregão, declarações exigidas, procedimentos para envio de lances, intervalo mínimo de diferença entre lances (R$ ****,00), possível prorrogação da sessão pública, negociação do preço, consulta a cadastros de inidoneidade, exigências de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, vistoria prévia do local de execução, prazos para recursos, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, garantia de execução (minuta de contrato anexo), homologação do resultado, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, disponibilidade do edital em portal nacional de contratações públicas (PNCP) e site da prefeitura.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, portal de compras públicas (PCP), modo de disputa aberto, preferência ME/Epp/equiparadas sim, valor máximo dos serviços R$ ****,48, não serão aceitas variações a maior em relação aos custos unitários estimados nas planilhas orçamentárias anexas, documentos de habilitação, proposta com descrição do objeto ofertado e o preço, envio exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública, condições para participação no pregão, declarações, exigências de habilitação, procedimentos de abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, garantia de execução, disposições gerais, cláusulas do contrato (objeto, vigência, modelos de execução, subcontratação, preço, pagamento, reajuste, obrigações do contratante e contratado, garantia de execução, infrações e sanções, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações, publicação, foro).

A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de software de talonário para emissão de multas. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com data da sessão pública para 09/05/2025. O credenciamento será até as 11:00 e as propostas até as 12:00. Impugnações e esclarecimentos até 06/05/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é restrita a empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, que satisfaçam as condições estabelecidas no edital, inclusive quanto à documentação. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, portal de compras públicas (PCP), modo de disputa aberto, preferência para ME/Epp/equiparadas, valor máximo dos serviços (R$ ****,48), condições para participação no pregão, declarações exigidas, procedimentos para envio de lances, intervalo mínimo de diferença entre lances (R$ ****,00), possibilidade de exclusão de lances, prorrogação automática da sessão pública, negociação de preço, consulta a cadastros de inidoneidade, exigências de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, vistoria prévia do local de execução, prazos para recursos, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, garantia de execução (minuta de contrato anexo), homologação do resultado, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e anexos disponíveis em portal nacional de contratações públicas (PNCP), plataforma de licitação portal de compras públicas (PCP) e site da prefeitura municipal de Itajubá.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa a aquisição de materiais permanentes para instituições de ensino municipais. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas até 12:00 do dia 20/03/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 14/03/2025. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, juntamente com os documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/03/2025 às 13:00, no portal de compras públicas. O edital completo, incluindo o termo de referência, está disponível no site da prefeitura municipal de Itajubá e no portal de compras públicas.