Licitações de Nova Santa Barbara

O prazo de execução do contrato a ser firmado será de 30 trinta dias, observando-se a ordem de classificação estabelecida por sorteio.

O pagamento das horas trabalhadas será feito mensalmente, com base no controle de horas prestadas, mediante ponto, e será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal.

O critério de contratação observará a ordem de classificação estabelecida por sorteio, que será realizado na primeira sessão pública de credenciamento.

Para se habilitar ao credenciamento, a interessada deverá apresentar sua proposta em papel timbrado do proponente, datilografada/digitada, de forma legível, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo representante legal da entidade, devendo conter anexo ii.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei 14. 133/2021.

Após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O total estimado do credenciamento será de R$ ****,76 (um milhão, trinta e oito mil, quarenta e um reais e dezesseis centavos).

O edital prevê que os serviços deverão ser executados conforme as especificações deste termo de referência e do etp, no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias uteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O valor total da contratação é de R$ ****,58.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias contados de cada entrega.

O edital não menciona garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não exige amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado.

O prazo de execução dos serviços é de 02 meses, contados da data de emissão da ordem de serviço.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções.

O valor máximo de contratação dos serviços será de r ****, 00.