BRASIL | SC | PRESIDENTE NEREU Cidade Pequena
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 122/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 122/2026 1. DO PREÂMBULO 1. 1. DO OBJETO O Município De Presidente Nereu/SC, Inscrito no CNPJ N 83. 102. 666/0001- 28, com sede na Praça Leão Dehon, 50 - Centro, Presidente Nereu/SC - CEP - ****- 000, por intermédio do Departamento de Compras - DISPENSA DE LICITAÇÃO 122/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS, ITENS PERSONALIZADOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração, ambientação, fornecimento de materiais decorativos, itens personalizados e apoio estrutural destinados à realização do baile da escolha das realezas da xii festa multicultural e do colono de 2026, promovido pelo município de presidente nereu. 01 2 unidades arco decorativo em madeira para portal de entrada 02 1 unidade palco elevado decorado com forração branca 03 1 serviço jardim cenográfico com flores ornamentais 04 1 serviço iluminação decorativa para hall de entrada 05 1 unidade cortina automatizadaarticulada para apresentações 06 1 unidade passarela elevada forrada em preto 07 1 unidade escada de acesso à passarela 08 1 unidade mesa para jurados 09 40 cadeiras acrílicas verdes para realezas unidades 10 32 cadeiras acrílicas para autoridades unidades 11 4 unidades mesa redonda decorativa com tampo e toalha longa 12 2 unidades decoração cenográfica com balanços de madeira e cordas ornamentados com flores 13 1 serviço forração de p
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O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de decoração, ambientação e fornecimento de materiais para o baile da escolha das realezas da xii festa multicultural e do colono de 2026. O valor estimado é de R$ ****,72. As propostas podem ser enviadas por e-mail até o dia 15 de maio de 2026, às 11:30. O contrato terá vigência de até 1 ano a partir da homologação. O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após o aceite da documentação. A montagem da estrutura decorativa deverá ocorrer previamente ao evento, com a passarela apta para uso até 14 de maio de 2026. O evento ocorrerá em 23 de maio de 2026, no centro social joão voltolini.
A montagem da estrutura decorativa deverá ocorrer previamente ao evento, com a passarela integralmente montada e apta para utilização até o dia 14 de maio de 2026. O evento ocorrerá no dia 23 de maio de 2026.
O pagamento será realizado após execução dos serviços e entrega dos itens contratados, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 15 quinze dias úteis após o aceite da documentação pelo setor competente.
A empresa deverá oferecer garantia para a entrega e o trabalho realizado, garantindo a qualidade e durabilidade da manutenção.
A contratada demonstrou habilmente sua habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, através da apresentação das certidões negativas. A empresa deverá possuir regularidade fiscal federal e municipal.
O não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei. A contratada ficará sujeita às penalidades e multas previstas no art. 156 das sanções administrativas e da tutela judicial da lei federal ****, de 1 de abril de 2021.
O valor da contratação é de R$ ****,72 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).
