Registro de preços para locação e prestação de serviços de palco, iluminação e pavilhão modulado para eventos municipais. O contrato terá duração de 12 meses. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote. O recebimento das propostas ocorre até 15/07/2026, com abertura às 09h e início da disputa às 09:30h do mesmo dia. A plataforma para participação é www. ***. *. * edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura e na plataforma de licitação. A participação é aberta a todos os interessados que atendam às exigências do edital. Não há tratamento diferenciado para ME/EPP, mas há previsão de benefícios conforme a legislação. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis.
A ordem de serviço será expedida pela administração com antecedência mínima de 05 dias e máxima de 10 dias da data prevista para realização do evento. A montagem e disponibilização das estruturas deverão ocorrer com antecedência mínima de 24 horas para os lotes 01, 02 e 03, e até 10 dias para o lote 04. a ordem de servi�o ser� expedida pela administra��o com anteced�ncia m�nima de 05 cinco dias e m�xima de 10 dez dias da data prevista para realiza��o do evento.
O pagamento será efetuado em 28 dias corridos, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada de atestado de recebimento. o pagamento ser� efetuado em 28 vinte e oito dias corridos, mediante apresenta��o de cada nota fiscal, devidamente acompanhada de atestado de recebimento da secretaria solicitante.
Não haverá exigência de garantia de contratação conforme artigos 96 e seguintes da lei ****/2021, por se tratar de registro de preços com contratações parceladas. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de registro de pre�os com contrata�es parceladas.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o por lote
A habilitação será verificada por meio eletrônico ou no CRC municipal. Documentos não contemplados no CRC deverão ser enviados em formato digital em até 02 horas após solicitação do pregoeiro. a habilita��o ser� verificada por meio do eletr�nico ou no crc municipal, nos documentos por eleabrangidos.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que permitam a identificação do licitante, que apresentem preço manifestamente inexequível ou que ofertem propostas alternativas serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixadas neste edital b que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o c apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel d ofertar propostas alternativas.
