O edital refere-se a um registro de preço para locação de infraestrutura completa para eventos, incluindo palco, geradores, tendas, mobiliário, materiais de comunicação e serviços de lazer e animação. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O processo é dividido em lotes e cotas, com reserva para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas devem ser enviadas até 18/05/2026. A validade das propostas é de 60 dias. A documentação de habilitação é extensa e inclui comprovação técnica e qualificação econômica. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo de entrega dos materiais de comunicação descritos no lote 5 é de 5 dias corridos, contados do envio de pedido da ordem de fornecimento, em remessa única. Para os demais serviços, a contratada deverá concluir a montagem dos materiais e equipamentos com no máximo 03 três horas de antecedência do início do evento e a desmontagem deverá acontecer imediatamente após o término de cada evento. Os locais de execução dos serviços solicitados serão no município de diadema, cujos endereços constarão nas ordens de fornecimento/serviços emitidas.
O pagamento será realizado em 10 dias líquidos, fora da quinzena, contados do recebimento definitivo dos produtos pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimento. O pagamento será efetuado, através de ordem de pagamento creditada na conta bancária do fornecedor.
Não haverá exigência de garantia da contratação, pelas razões justificadas no edital, pois a execução dos serviços não oferece elevado risco de dano à administração.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Para habilitação nesta licitação, os licitantes deverão possuir a regularidade dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 06 do edital.
O licitante estará sujeito à aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei federal n 14. 133/2021 e detalhado no item 14 do edital.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Fica assegurado a prefeitura do município de diadema o direito de, no interesse da administração, anular ou revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação, dando ciência aos participantes, na forma da legislação vigente. O prazo para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital é de até o 3º dia útil, limitado ao último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado desta aquisição é de R$ ****,48.
