Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na locação de estruturas para a Festa do Peão de Santa Cruz da Esperança. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A sessão pública será realizada em 10 de junho de 2026, às 09h, através do portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). As propostas podem ser enviadas até as 08h do dia da abertura. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura.
As estruturas dos lotes 1, 2, 3 e 4 deverão estar montadas até 11/07/2026. As estruturas do lote 5 e os telões de LED deverão estar prontos até 14/07/2026. As estruturas do lote 6 deverão estar montadas até 15/07/2026. As estruturas dos lotes 7 e 8 deverão estar montadas até 14/07/2026. O descumprimento do prazo de entrega sujeitará o licitante à multa. oda estrutura do lote 1, deverão estar montado até o dia **** sob pena de multa no descumprimento do prazo de entrega.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste termo de referência.
A fase de habilitação ocorrerá após encerradas as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados conforme o edital e seus anexos. esta licitação, a fase de habilitação ocorrerá após encerradas as fases de apresentação de propostas, apresentação de lances e de julgamento.
O descumprimento das disposições do edital e seus anexos pode acarretar a aplicação de penalidades, incluindo multas. em caso de dúvidas, os interessados deverão solicitar esclarecimentos no prazo previstono edital, pois, todas as disposições deste, com destque para o termo de referência, e eventuaisprojetos, memoriais e planilhas deverão ser estritamente observados durante a execução do objeto, nãopodendo a contratada executar serviços em desacordo com estes, sob pena de ser compelida adesfazer os serviços e refazê-los em conformidade, estando ainda sujeita àaplicação de penalidades.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
A não observância das disposições sobre dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momentoda habilitação.