Chamamento público para seleção de empresa do ramo de alimentação para explorar praça de alimentação com 13 food trucks no evento Angra Rock 2026, no Cais Santa Luzia, Angra dos Reis-RJ, de 30/10 a 01/11/2026. Sessão em 23/10/2026 às 10h. Critério de julgamento: maior oferta, com lance mínimo de R$ ****,46. Vencedora deve custear infraestrutura elétrica e catering de camarim. Vedada participação de pessoa física. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 2 dias úteis antes da sessão.
O prazo de vigência da exploração comercial será de 03 dias, compreendendo os dias de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026. A vencedora deve estar com a estrutura pronta para atividade 02 horas antes do início do evento todos os dias.
O valor ofertado neste certame, como condição da outorga, a licitante vencedora deverá custear, fornecer e executar diretamente, sob suas expensas e responsabilidade, as contrapartidas e infraestruturas operacionais do evento, montando o valor de R$ ****,46.
O critério de julgamento deste chamamento será o de maior oferta/maior lance global, sendo considerada vencedora a proponente que, ao final das negociações, oferecer a maior oferta.
É indispensável a apresentação dos seguintes documentos, para os fins de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, declarações. A ausência de documentos implicará inabilitação automática.
A inexecução do objeto sujeita a permissionária às seguintes penalidades: advertência; multa de até 5% sobre o valor do termo de compromisso; impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos; declaração de inidoneidade.
Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para sessão de abertura das propostas, qualquer cidadão ou proponente poderá solicitar esclarecimentos, informações, providências ou impugnar o presente edital.
Será desclassificada a proposta que descumprir requisitos estabelecidos no edital. A ausência de documentos de habilitação implicará inabilitação automática. É vedada a participação de pessoa física e de empresas em condições específicas como inidoneidade.
O preço mínimo estipulado para o lance inicial no certame é de R$ ****,46 (dezenove mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).