O edital da licitação pública para aquisição de uma impressora 3D e uma cortadora a laser, com acessórios e softwares, para o desenvolvimento de práticas inovadoras de materiais educacionais e robótica na educação básica, na modalidade pregão eletrônico, estabelece que o prazo para envio de propostas é até as 07:29 horas do dia 16/09/2025. O recebimento dos documentos de habilitação ocorre na mesma data e horário. A abertura e julgamento das propostas serão das 08:00 às 08:30 horas do dia 16/09/2025. A sessão de disputa de preços inicia às 08:30 horas do mesmo dia. A participação é aberta a ME/EPP, com tratamento favorecido. O critério de julgamento é o menor preço por item. O licitante deve apresentar proposta com preço, documentos de habilitação e, se necessário, documentos complementares, exclusivamente via sistema eletrônico. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, prazos, critérios de julgamento, penalidades e recursos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,47. O local de entrega é único, nas dependências do parque escolar da unidade de ensino Centro Educacional Santa Rosa de Lima, em Santa Rosa de Lima, SC. O edital possui anexos com modelos de proposta, declaração unificada, termo de referência, etc. O edital também especifica o prazo de validade da proposta, que não será inferior a 60 dias, a partir da data de sua apresentação.
A entrega do serviço deverá ocorrer no próprio local de execução, após a conclusão de todas as etapas previstas, incluindo a preparação da base, instalação da grama sintética, acabamento, limpeza da área e verificação final da conformidade. O espaço deverá ser entregue pronto para uso, dentro do prazo estipulado em contrato, acompanhado de termo de recebimento definitivo e garantia sobre os materiais e serviços prestados.
O pagamento será feito pela administração em favor do contratado mediante boleto ou transferência bancária em conta corrente de titularidade do contratado, o pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento da nota fiscal e aprovação da qualidade do serviço, acompanhado da respectiva nota fiscal eletrônica e arquivo xml, relatório dos serviços executados.
A garantia dos itens adquiridos será de no mínimo 06 meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Os documentos de habilitação serão encaminhados na forma e no prazo estabelecidos pelo agente de contratação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e/ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47.
