O edital visa a contratação de empresa para substituir o telhado, reformar a fachada e construir salas de aula no Centro de Múltiplo Uso. A licitação é do tipo menor preço global. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 25 de novembro de 2025, no site www. ***. *. * interessados devem apresentar documentos no portal eletrônico. O prazo de execução dos serviços é de 150 dias. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor. O pagamento será feito em até 30 dias após a aprovação.
O prazo de execução dos serviços será de 150 cento cinquenta dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento se dará após medições realizadas e após o recebimento da fatura acompanhada de documento hábil de verificação da efetiva prestação do serviço, aprovados pelos servidores responsáveis pela fiscalização e gestão do contrato e pelo secretário da secretaria pertinente.
A empresa vencedora deverá prestar garantia de execução do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor contrato anual a cada 12 meses.
A proposta será julgada pelo menor preço por item.
A apresentação dos documentos de habilitação será apenas pela licitante vencedora.
Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas às penalidades, sempre se respeitando o direito à ampla defesa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,39.
