Municipio De Santa Rosa De Lima - Secretaria De Educação E Desporto

O início dos trabalhos deve iniciar em até 05 cinco dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento pela administração municipal. O prazo de execução está em branco no edital, mas a proposta deve ter prazo de validade mínimo de 60 dias. o in�cio dos trabalhos deve iniciar em at� 05 cinco dias corrido ap�s a emiss�o da af4

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentesencontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os licitantes deverão comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, apresentando diversos documentos via plataforma eletrônica no prazo máximo de 02 duas horas após o final da sessão pública virtual. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos, encaminhando os seguintes documentos via plataforma eletr�nica sistema portalde compras p�blicas: www. ***. *. *, no prazo m�ximo de02 duas horas, contados do final da sess�o p�blica virtual

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou que apresentem desconformidade insanável com o edital podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08. valor total estimado da contrata��o****, 08 setenta e um mil e seiscentos e doze reais e oito centavos

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nas escolas deste município conforme cronograma de entrega. Os itens contratados deverão ser entregues no prazo de até 3 dias úteis, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura acompanhada das devidas requisições devidamente atestada por servidor responsável da comissão de recebimento da secretaria municipal de educação.

O critério de julgamento não é o menor preço. A escolha é feita por item/produto, com base em habilitação documental, limites de venda por produtor e uma rígida ordem de prioridade geográfica e social.

A habilitação varia conforme o tipo de proponente (individual, grupo informal ou grupo formal), exigindo documentos como DAP, declaração de idoneidade, certidões negativas, estatuto social, entre outros, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de inexecução total ou parcial do contrato.

As amostras dos produtos processados deverão ser entregues até 02 dias úteis após a habilitação do agricultor familiar no setor de merenda escolar da secretaria municipal de educação, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido.

Aos licitantes é assegurado o direito de interposição de recurso, da decisão final da comissão julgadora, em 02 dias a partir da notificação.

Os participantes que deixarem de apresentar qualquer dos documentos constantes do subitem 5 não serão credenciados.

O valor estimado para atender o presente chamamento é de R$ ****,09.

O edital prevê que a entrega será diariamente conforme autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após entrega e liquidação da nota fiscal, devidamente atestada e aprovada pelos departamentos/setores requerente, observado o cumprimento integral das disposições contidas do objeto da licitação. O pagamento ocorrerá através de boleto bancário ou depósito em conta bancária do contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que apresentarem toda documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto ao portal de compras públicas.

Pela inexecução total ou parcial da ata ou do contrato, o município de Santa Rosa de Lima poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à licitante contratada sanções como advertência escrita, multas, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.