Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saude De Barbacena

Os pagamentos serão realizados mensalmente, de forma proporcional ao quantitativo e valor que foi demandado, após a devida comprovação do efetivo fornecimento contratado.

O critério de julgamento é menor preço do lote único conforme cláusula 8.

A habilitação será verificada com documentos previstos no anexo 02, e a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contrato.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O pagamento ocorrerá em 10 dias úteis do fornecimento definitivo do objeto com a emissão do documento legal que permita a liquidação.

O critério de julgamento é menor preço do lote único conforme cláusula 8.

A documentação exigida para fins de habilitação será demonstrada pelos documentos previstos no anexo 02.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,88.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do fornecimento definitivo do objeto com a emissão do documento legal que permita a liquidação.

A contratada deverá assegurar garantia nos termos da cláusula 4. 5 do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço do lote único conforme cláusula 8.

A documentação exigida para fins de habilitação será exigida conforme o anexo 02.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total da contratação é de ****,50 dois milhões duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos.

A entrega dos equipamentos será parcelada, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, e deverá ocorrer dentro do prazo máximo de 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento e empenho. A contratada deverá comunicar a data de entrega com antecedência mínima de 2 dias úteis.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do fornecimento definitivo do objeto, com a emissão da nota fiscal/fatura devidamente atestada e completa instrução de pagamento junto à tesouraria do FMS.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses contra vícios e defeitos de fabricação, período durante o qual será responsável pela manutenção corretiva integral do produto.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço do lote único.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão detalhados no Anexo 02 do edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, a falsidade de declarações, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a falta de comprovação de habilitação podem levar à desqualificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento do item será eventual e parcelado, com entregas pelo fornecedor em até 5 dias, contados do recebimento da solicitação de fornecimento (SF) e/ou empenho emitidos pelo setor municipal competente.

O pagamento ocorrerá na forma da lei, e será efetuado em até 10 dias úteis do fornecimento definitivo do objeto com a emissão do documento legal que permita a liquidação (nota fiscal/fatura devidamente atestada pela comissão/gestor ou fiscal do contrato).

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o menor preço do lote único.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira estão detalhados no Anexo 02 do edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,20.