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O prazo para aquisição e instalação das salas de aula inteligentes e laboratório inteligente será de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de compraserviço e nota de empenho, em remessas parceladas, conforme as necessidades da secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Os materiais deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitosvícios de fabricação contados da data de entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar junto ao município, pelo prazo máximo de 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço de email indicado no edital.

As despesas para a execução do objeto desta licitação foram estimadas no valor máximo de r ****, 60 dez milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, ciquenta e quatro reais e sessenta centavos.

O prazo para aquisição e instalação das salas de aula inteligentes e laboratório inteligente será de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de compraserviço e nota de empenho, em remessas parceladas, conforme as necessidades da secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Os materiais deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitosvícios de fabricação contados da data de entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar junto ao município, pelo prazo máximo de 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço de email indicado no edital.

As despesas para a execução do objeto desta licitação foram estimadas no valor máximo de r ****, 60 dez milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, ciquenta e quatro reais e sessenta centavos.

O edital prevê que o fornecimento do combustível deverá estar disponibilizado nos postos credenciados pela contratada à contratante no prazo máximo de até 10 dez dias após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, com base no fornecimento de combustíveis efetivamente realizado e registrado pela plataforma de controle da contratada, e conforme as condições estabelecidas no termo de referência. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura, desde que todas as obrigações contratuais tenham sido cumpridas e a fiscalização tenha atestado a regularidade dos serviços prestados.

A administração poderá exigir, como condição para assinatura do contrato, a prestação de garantia de execução contratual correspondente a até 5% do valor estimado da contratação anual. A garantia deverá ser prestada por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item admitida sobre o preço médio da ANP, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de compras do governo federal.

O descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração, e rescisão contratual, conforme a gravidade da infração.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.