Itacarambi Camara Municipal - Câmara Municipal De Itacarambi

Os serviços deverão estar instalados, ativados, testados e em pleno funcionamento no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global.

Serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica compatível com o objeto.

Pela inexecução total ou parcial do contrato poderão ser aplicadas as sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

Recebimento de pedidos de impugnação até 23:59 horas do dia 10/08/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações técnicas ou apresentem preço inexequível ou incompatível com o mercado.

O valor global estimado para 12 meses é de R$ ****,80.

O pagamento será efetuado após a execução e o atesto do fiscal do contrato, na forma prevista no instrumento contratual.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global, desde que atendidas integralmente as exigências deste aviso e do termo de referência.

A habilitação do fornecedor classificado em primeiro lugar será verificada mediante consulta aos cadastros e sistemas disponíveis e, subsidiariamente, mediante apresentação dos documentos exigidos neste aviso.

O contratado ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa.

O prazo para recebimento de pedidos de impugnação é até 23:59 horas do dia 29/07/2026.

O licitante que se identificar durante a fase de lances, quer seja por ligações telefônicas, mensagens de whatsapp, email ou qualquer outro meio de comunicação encaminhado ao agente de contratação, estará sujeito à apuração objetiva da conduta, podendo ser desclassificado.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,40.

Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. a prorrogação do prazo dependerá de solicitação apresentada antes do vencimento, acompanhada de justificativa, e ficará sujeita à decisão da administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ficará condicionado: ao recebimento definitivo; ao atesto do fiscal; à regularidade da documentação fiscal; à manutenção das condições de habilitação, quando exigível; às retenções tributárias aplicáveis.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contada do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação e de funcionamento. a garantia compreenderá o fornecimento de peças e mão de obra e, quando necessário, a coleta, o transporte e a devolução do equipamento, sem custo adicional para a administração.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas mínimas exigidas.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar a documentação relativa a: habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação econômico-financeira.

O licitante/fornecedor que praticar atos previstos no art. 155 da lei no 14. 133/2021 ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o licitante/fornecedor que praticar atos previstos no art. 155 da lei no 14. 133/2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal, às sanções nos termos dos arts. 156 a 163 da referida lei, garantida a prévia defesa, sendo elas: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria técnica ou visita prévia ao local de entrega. não será exigida vistoria técnica ou visita prévia ao local de entrega, por se tratar de aquisição de bens de pronta entrega, cujas condições de fornecimento estão suficientemente descritas no termo de referência anexo i.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei no 14. 133/2021.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, não atender às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou acima do estimado, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta que: i. contiver vício insanável ii. não atender às especificações técnicas constantes do termo de referência anexo i iii. apresentar preço manifestamente inexequível ou permanecer acima do preço máximo estimado, mesmo após a negociação iv. não tiver a exequibilidade demonstrada, quando exigida a comprovação v. apresentar desconformidade insanável com as demais exigências deste edital ou de seus anexos.

Os serviços deverão ser disponibilizados em funcionamento pleno no prazo máximo de até 10 dias úteis contados da emissão da ordem de serviço. os servi�os dever�o ser disponibilizados em funcionamento pleno no prazom�ximo de at� 10 dez dias �teis contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços e mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigidas pela legislação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado mensalmente, ap�s a efetiva presta��o dosservi�os e mediante apresenta��o da nota fiscal. . . o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o dadespesa.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global. o julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o global

A habilitação será verificada apenas do licitante mais bem classificado, mediante consulta aos cadastros e sistemas disponíveis e, subsidiariamente, apresentação dos documentos exigidos. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitantemais bem classificado, em momento posterior ao julgamento das propostas.

O contratado ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei nº 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa. o contratado ficar� sujeito �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei ****, observados o contradit�rio e a ampla defesa.

O prazo para recebimento de pedidos de impugnação é até 23:59 horas do dia 13/07/2026. ecebimento de pedidos de impugna��o at�: 23: 59 horas do dia ****.

O licitante que se identificar durante a fase de lances por qualquer meio de comunicação será sumariamente desclassificado. o licitante que se identificar durante a fase de lances, quer seja por liga�estelef�nicas, mensagens de whatsapp, email ou qualquer outro meio de comunica��oencaminhado � agente de contrata��o, ser� sumariamente desclassificado porinfringir a lei.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,40 (dez mil cento e noventa e três reais e quarenta centavos) para o período de 12 meses. o valor global m�dio estimado da contrata��o � de r ****, 40 dez milcento e noventa e tr�s reais e quarenta centavos, para o per�odo de 12 meses

A implantação, parametrização, migração e treinamento deverão ocorrer no prazo máximo de 60 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, prorrogáveis por igual período mediante justificativa fundamentada.

O pagamento será efetuado após a execução e o atesto do fiscal do contrato, na forma prevista no instrumento contratual. O item de implantação será pago após sua conclusão e aceite formal. Os itens mensais serão pagos após a efetiva prestação dos serviços correspondentes.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global, desde que atendidas integralmente as exigências deste aviso e do termo de referência.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica do fornecedor será verificada, conforme exigências estabelecidas neste aviso e em seus anexos.

O contratado ficará sujeito às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e no contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O recebimento de pedidos de impugnação será até 23:59 horas do dia 15/04/2026.

O valor máximo aceitável será de R$ ****,67 (quarenta e quatro mil, quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).