CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO, LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO WEBSITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES SOB DEMANDA, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DIGITAL, OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA E GARANTIR TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 12. 527/2011
Recebimento de propostas: das 09h00 do dia 16/04/2025 até as 09h00 do dia 06/05/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09h01min às 09h09min do dia 06/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h10min do dia 06/05/2025. Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações ao fornecedor, condições de participação, impedimentos, propostas, documentação de habilitação, preenchimento da proposta, valores, marca e modelo, descrição detalhada do objeto, prazo de validade da proposta, preços máximos, responsabilidades do licitante, abertura da sessão pública, classificação das propostas, envio de lances, modo de disputa (aberto e fechado), intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, duração da etapa de lances, oportunidade para lance final e fechado, reinício da etapa fechada, falha no sistema, informações em tempo real, suspensão da sessão pública, critérios de desempate (em caso de empate), garantia do valor do lance, penalidades, contraproposta ao licitante, aceitabilidade da proposta vencedora, desclassificação de propostas, diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, solicitação de documentos complementares, nova data e horário para a continuidade da sessão, consulta aos cadastros, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira, habilitação técnica, atualização de comprovações, envio de documentos complementares, comprovação do preenchimento de requisitos, homologação do resultado, encaminhamento da proposta vencedora, língua portuguesa, assinatura, banco, número da conta e agência, preços expressos em moeda corrente nacional, recursos, prazo recursal, ata, reabertura da sessão pública, erro na aceitação do preço, não assinatura do contrato, não comprovação da regularização fiscal e trabalhista, garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo para assinatura, consultas prévias, regulamento de reajustes, critérios de recebimento e aceitação do objeto, obrigações da contratante e da contratada, regras de pagamento, sanções administrativas, fraude e corrupção, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, respostas às impugnações e pedidos de esclarecimentos, disposições gerais, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais, falsidade de documentos, revogação do pregão, anulação da licitação, diligências para esclarecer ou completar a instrução do processo, homologação do resultado, interpretação das normas, prazos, dias de expediente, desatendimento de exigências formais, responsabilidade por informações e documentos, falsidade de documentos, prevalência do edital.