O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de água mineral sem gás em garrafões de 20 litros. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. A administração realizará pesquisa de mercado a cada 180 dias para verificar a vantajosidade dos preços registrados. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor de mercado será liberado do compromisso sem penalidade. O registro do fornecedor será cancelado em caso de descumprimento das condições da ata, não retirada da nota de empenho, não aceitação de redução de preço ou sanção administrativa. As condições gerais de fornecimento, prazos de entrega, obrigações, penalidades e demais condições estão definidas no termo de referência. É vedado acréscimo nos quantitativos fixados na ata. A ordem de compra terá vigência de até 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após assinatura do termo de recebimento definitivo. O fornecedor deverá emitir nota fiscal eletrônica, salvo exceções legais. Em caso de atraso no pagamento, haverá acréscimo de atualização financeira e juros de mora. A fiscalização poderá verificar in loco a fabricação de materiais. As penalidades e rescisão estão previstas no termo de referência. Fica eleito o foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O edital prevê que os bens serão entregues nas datas previstas na ordem de compra (OC), com prazos de início, execução, conclusão e entrega que admitem prorrogação ou redução em casos específicos. os bensserviços deverão ser entreguesprestados nas datas previstas na oc.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a assinatura do termo de recebimento definitivo, mediante crédito em conta corrente do fornecedor. o pagamento será efetuado no prazo, máximo, de até 30 trinta dias corridos após assinatura do termo de recebimento definitivo, mediante crédito em conta corrente do fornecedor
O fornecedor garante, pelo prazo constante na sua proposta ou na ordem de compra, o perfeito funcionamento e a qualidade dos bens fornecidos ou serviços prestados, devendo substituí-los ou repará-los sem ônus para a NUCLEP. o fornecedor garante, pelo prazo constante na sua proposta ou na oc, o perfeito funcionamento e a qualidade dos bens fornecidosserviços prestados, deven do, neste período, substituilos ou reparálos sem nenhum ônus para nuclep, reno vandose a garantias nestes casos.
O edital menciona que as penalidades referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência. as penalidades referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência.