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Prefeitura Municipal De Serrolandia
Registro de Preço, para fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia - BA.
AI helper
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos deverá ser efetuada em até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento devido à empresa será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e depois de atestada pelo contratante a satisfação do objeto, por meio de transferência bancária.
O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.
O edital detalha diversos requisitos de habilitação, incluindo comprovação de qualificação técnica através de atestados, alvará de funcionamento, e declarações de que atende aos requisitos de habilitação e reserva de cargos para pessoa com deficiência.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
A empresa declarada vencedora provisória deverá efetuar a apresentação de amostras dos produtos em prazo não superior a 05 cinco dias, sob pena de desclassificação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado da presente contratação é de caráter sigiloso até o encerramento da fase de lances.
Abertura de Propostas:
