Licitações Matão - SP

O edital prevê que a emissão da apólice deverá ser feita em até 5 cinco dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço.

O edital não especifica os documentos de habilitação.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado da contratação será aferido, em documento autônomo, posteriormente.

O edital prevê que cada requisição emitida pelo contratante, indicando os itens e quantidades necessários, deverá ser atendida no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas a partir de sua emissão.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta é menor preço por item.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas descritas no edital.

O custo estimado da contratação será aferido, em documento autônomo, posteriormente.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados doa ordem de fornecimento, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, face ao baixo valor e complexidade da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por global o fornecedor que apresentar o menor preço total vencerá todos os itens.

A documentação exigida para fins de habilitação poderá ser substituída por registro no sicaf, devendo, nesse caso, os documentos exigidos pelo termo de referência e não constantes no sicaf serem encaminhados na forma e prazo estipulados pela administração, observadas as demais regras do aviso de contratação direta.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A realização de vistoria prévia para verificação dos veículos pelos proponentes possui caráter facultativo.

O custo estimado da contratação será aferido, em documento autônomo, posteriormente.