A licitação é para pavimentação de vias públicas em Angical do Piauí. A abertura da sessão pública será em 25 de novembro de 2025. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema. A vistoria prévia é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será realizado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo para execução dos serviços é de 90 noventa dias, conforme o edital.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o edital.
O edital informa que ão será exigido garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço, global, conforme o edital.
Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/comissão durante o certame.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 13h00min.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de ****,33 trezentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e oito reais e trinta e seis ceentavos, conforme o edital.
