Registro de preços para serviços especializados (marceneiro, pintor, serralheiro, carpinteiro, calheiro e vidraceiro) por 12 meses. A licitação é Pregão Eletrônico, modalidade menor preço por item. A proposta deve atender às especificações técnicas do Anexo I. O pagamento será em até 30 dias úteis após o aceite da nota fiscal eletrônica. Não há exigência de garantia contratual.
A entrega da prestação dos serviços deverá ocorrer imediatamente, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da data do aceite da nota fiscal eletrônica.
Não há exigência de garantia contratual na execução, conforme o item 10. 1.
O critério de julgamento adotado é menor preço por item.
Os documentos de habilitação devem ser encaminhados concomitantemente com a proposta de preços inicial, até a abertura da sessão pública.
As sanções incluem advertência, multa (0,5 a 30% sobre o valor da proposta) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido de impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
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