Contratação de solução de comunicação em fibra óptica apagada (dark fiber) entre estúdios da TV Câmara e sala de transmissão, com fornecimento, operação e manutenção preventiva e corretiva. Vigência de 12 meses, prorrogável. Instalação em até 15 dias corridos. Manutenção corretiva com SLA de 24x7 e restabelecimento em até 6 horas. Não haverá exigência de garantia. Pagamento mensal no dia 10. Seleção por dispensa de licitação, menor valor global. Não é admitida subcontratação.
A instalação e configuração do sistema deverão ocorrer em até 15 dias corridos, a contar da data de início da prestação dos serviços contratados. Conforme o texto: a instalação e configuração do sistema, objeto deste termo, deverão ocorrer em até 15 quinze dias corridos.
Os pagamentos serão realizados no dia 10 de cada mês, mediante envio dos documentos fiscais com antecedência mínima de 2 dias úteis. O pagamento será efetuado através de boleto bancário. Conforme o texto: os pagamentos serão realizados à contratada no dia 10 dez de cada mês.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
A empresa contratada será escolhida pela que apresentar o menor valor global de proposta. Conforme o texto: a empresa contratada escolhida será aquela que apresentar o menor valor global de proposta.
Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas que variam de 0,5% a 20% sobre o valor do contrato, conforme a gravidade da infração. Conforme o texto: multa: de 0,5 zero vírgula cinco por cento calculada sobre o valor total do contrato.
O fornecedor pode ser desqualificado se não mantiver a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, apresentar documentação falsa ou fraudar a contratação, entre outras infrações. Conforme o texto: não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.
O custo estimado total médio da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total médio da contratação é de r$ ****,00.