O objeto da licitação é a aquisição de pescados congelados para distribuição gratuita à população em vulnerabilidade social durante a Páscoa/Semana Santa. A disputa será no dia 24/03/2026 às 10:00, no site https:bnccompras. com. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A validade da proposta é de 60 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal da transparência, www. ***. *. * e no www. ***. *. *
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, será de 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade pregão eletrônico com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatórios as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 00 conforme custos unitários descritos na tabela abaixo.