Prefeitura Municipal De Itororo

O prazo de vigência da contratação é de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, mediante termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima.

Os serviços custarão à contratante R$ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , que serão pagos à contratada de acordo com os serviços executados baseado em medições mensais e cronograma físico financeiro, contados a partir da apresentação das faturas correspondentes, devidamente atestadas. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal, com os documentos atestando a execução do serviço.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato. O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e compensatória.

O valor total da contratação é de R$ ****,47.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O termo de referência exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações, e o não cumprimento de exigências formais podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,85.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de até 1 dia útil, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de até 1 um dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital

A habilitação será comprovada através de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1 contiver vícios insanáveis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80. o custo estimado total da contratação é de r ****, 80 um milhão, dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 1 dia, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 1 um dia, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Será exigida a garantia da contratação, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua.

O fornecedor será selecionado por meio da adoção do critério de julgamento pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a habilitação econômico-financeira serão comprovadas mediante a apresentação de diversos documentos especificados no edital. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1 advertência 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar 9. 2. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1 contiver vícios insanáveis 6. 7. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 6. 7. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72. o custo estimado total da contratação é de r ****, 72 cento e quarenta e seis mil, novecentos reais e setenta e dois centavos