Licitação para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos (TV, impressora multifuncional, HD externo e iPhone) pela Câmara Municipal de Santo Antônio do Grama - MG. Modalidade: Dispensa Eletrônica, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Critério de julgamento: menor preço por item/lote. Data de abertura das propostas: 24/06/2026. Sessão pública: 01/07/2026. Valor estimado: R$ ****,88. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual.
O objeto será recebido provisoriamente para verificação da conformidade com as especificações e, após conferência da qualidade e instalação, será emitido o recebimento definitivo. O pagamento será efetuado mediante nota fiscal atestada. o objeto ser� recebido provisoriamente para verifica��o da conformidade com as especifica��es e, ap�s a confer�ncia da qualidade dos acabamentos e da instala�￣o, ser� emitido o recebimento definitivo.
O pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, observando as retenções tributárias e a regularidade fiscal da contratada. O prazo para pagamento é de até 30 dias após a aquisição e emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado mediante a apresenta�￣o de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, observandose as reten��es tribut�rias previstas na legisla�￣o e a regularidade fiscal da contratada.
A empresa deverá oferecer garantia mínima contra defeitos de fabricação e de instalação, conforme os prazos legais vigentes. a empresa dever� oferecer garantia m�nima contra defeitos de fabrica�￣o e de instala�￣o, conforme os prazos legais vigentes.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item/lote. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por itemlote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados. Microempresas e EPPs devem apresentar toda a documentação exigida, mesmo com restrições, sob pena de inabilitação. a habilita�￣o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra��es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: 8. 1. 1. dar causa � inexecu�￣o parcial do contrato
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1. contiver v�cios insan�veis
O valor estimado para a solução é de R$ ****,88. o valor estimado para a solu�￣o prevista � de r ****, 88 dezesseis mil quatrocentos e cinquenta seis reais e oitenta oito centavos.
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