O objeto da licitação é a aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz e leite de coco) para famílias em situação de risco. A abertura das propostas é em 20/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. É exigida amostra dos produtos. Os itens com valor de até R$ ****,00 são de participação exclusiva para micro e pequenas empresas. A entrega dos produtos deve ocorrer em 10 dias após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que exigência de visita técnica não.
O edital prevê que será exigida amostra de todos os itens que consta no item 1. 1 deste termo de referência.
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e oitenta e um mil e duzentos e setenta reais.