Contratação de serviços de segurança desarmada para acompanhar profissionais de saúde na locomoção de usuários com transtornos mentais. O pregão eletrônico ocorrerá em 20/08/2026, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. Os serviços serão prestados sob demanda, com prazos de resposta específicos para viagens agendadas e emergências. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A vigência contratual é de 12 meses, prorrogável. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
Para viagens agendadas, o profissional de segurança deverá se apresentar no ponto de partida com, no mínimo, 30 minutos de antecedência em relação ao horário marcado para a saída do veículo. Para emergências, o tempo de resposta deverá ser estritamente compatível com a urgência da demanda, com o profissional se apresentando no local indicado em, no máximo, 1 hora a contar do recebimento do chamado. o profissional de segurança deverá se apresentar no ponto de partida indicado com, no mínimo, 30 trinta minutos de antecedência em relação ao horário marcado para a saAda do veAculo.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir de atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações. até 30 trinta dias, contados a partir de atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será menor preço por item
As empresas deverão comprovar sua condição de microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparada, além de atender a todas as exigências e documentações constantes no edital. poderão participar do presente pregão eletrônico as empresas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto A documentação constante deste edital e seus anexos
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades previstas no art. 156, da lei ****, e regulamentadas pelo decreto municipal no **** descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a prática de infrações previstas no art. 155, da lei ****, caracterizará inadimplência do licitante vencedor, sujeitando-o às penalidades previstas no art. 156, da lei ****
Não se aplica. não se aplica.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A falsidade das declarações prestadas, a não comprovação do enquadramento fiscal, a inexequibilidade da proposta, ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação. a falsidade das declarações de que tratam neste item sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no **** e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (doze mil e noventa e seis reais). valor total da contratação r$ ****, 00 doze mil e noventa e seis reais
